Avaí - Mais de 15 famílias que vivem há anos às margens da linha férrea, em Avaí, poderão ter que deixar suas residências até a próxima segunda-feira (18) em razão de uma decisão da Justiça Federal que determinou a reintegração de posse da área à Rumo Logística. A prefeitura diz que pagará auxílio aluguel solidário para pessoas impactadas pela decisão que cumprirem pré-requisitos do benefício durante o período de até um ano. A montagem de um acampamento social também não está descartada.
"Recebemos uma ordem de despejo relacionada à ferrovia da Rumo, mesmo vivendo há anos em nossas casas, pagando nossos impostos corretamente e cuidando de nossas famílias com dignidade", contou uma das moradoras, Dayane Cristina Foizer da Silva. "Agora, estamos correndo o risco de perder tudo o que construímos com muito esforço. Muitas famílias estão desesperadas, sem saber para onde irão caso as nossas casas sejam derrubadas".
De acordo com a mulher, a principal preocupação é com seus filhos. Ela revelou que mora no local há 11 anos, mas que o seu marido vive com a família na área há quase 30 anos. "Estou desesperada, sem saber para onde irei com meus filhos", declarou. "Meu desespero maior é pelos meus filhos. Não posso ficar na rua com eles. A prefeitura disse que daria um aluguel solidário, mas até o momento não falaram mais nada".
Segundo a chefe do Executivo, o projeto de lei que trata do benefício deu entrada na Câmara na última segunda-feira (11) e prevê o pagamento do auxílio por seis meses, prazo que pode ser prorrogado por mais seis meses. "Entrei em contato com a Rumo, pedi uma reunião, nem se fosse virtual, mas, até o momento, não me deram esse retorno para debatermos alguma solução que não venha a prejudicar as famílias, disse na quarta-feira (13).
Hellen argumentou que a área reintegrada à Rumo corresponde a 15 metros de cada lado da linha férrea. "Se eles aceitassem 10 metros de cada lado, não afetaria essas famílias. Elas iriam perder somente terrenos, não casas, e seria o suficiente para a Rumo, pois já foram fazer algumas demarcações in loco e mediram somente 10 metros", defendeu. "Mas estou no aguardo dessa resposta e dessa possibilidade", completou.
A prefeita pontuou, ainda, que 20 moradias serão construídas em breve pela Caixa Econômica Federal em Avaí e que as famílias que se encaixarem nos critérios sociais definidos pela instituição poderão participar da seleção dos imóveis. "Se não houver tempo (para aprovação do aluguel social) e (as famílias) não acharem casas, iremos ter que montar um acampamento social para essas pessoas até irem achando as casas para alugar", afirmou.
No início da noite desta sexta-feira (15), a chefe do Executivo revelou à reportagem que a Rumo Logística lhe deu um retorno e aceitou os 10 metros propostos para a reintegração. "Já se manifestaram no processo e não irá desabrigar as 15 famílias. Mantendo os 10 metros, ninguém perde suas casas", ressaltou. "Só estamos aguardando o despacho do juiz. Graças a Deus, toda a mobilização teve efeito positivo".
Resposta
Em nota, a Rumo Logística esclareceu que o trecho de Avaí está inserido no ramal Bauru-Panorama e que a empresa assumiu o compromisso contratual de reativação do ramal junto à União. "As obras de reativação foram iniciadas em junho de 2024 e estão previstas para serem concluídas até 2028, conforme contrato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)", alega.
Em relação às moradias irregulares, a empresa informou que fornece orientações sobre direitos e possibilidades de encaminhamento habitacional junto aos órgãos competentes, "reconhecendo a relevância da questão social e atuando para minimizar impactos, com atenção à dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade".
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