Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliaram a rejeição ao nome de Jorge Messias como sinalizadora tanto de um erro do presidente Lula (PT) na articulação pelo nome escolhido quanto de uma insatisfação do Senado em relação à corte.
O desfecho foi percebido também como um sinal de que ganha força a possibilidade de a Casa abrir um processo de impeachment de ministro do tribunal, sobretudo se a direita sair vitoriosa das urnas nas eleições deste ano.
Ao longo do dia, ao menos três ministros entraram na linha de frente a favor de Messias, falando com senadores da oposição para pedir apoio ao AGU. Nessas ligações, mesmo com parlamentares do PL, oposição mais ferrenha à indicação, a expectativa era de uma aprovação acanhada.
Na votação do plenário do Senado, houve 42 votos contra Messias e 34 a favor -eram necessários 41 para ele ser aprovado. No caso de impeachment de ministros do STF, são necessários 54 votos na Casa.
Publicamente, o ministro André Mendonça, que atuou a favor de Messias, foi o primeiro a se manifestar após a votação. "Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo", escreveu. "Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF."
Mendonça foi advogado-geral da União e também é evangélico, como Messias. "Amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate! Deus o abençoe! Deus abençoe nosso Brasil!".
O presidente do STF, Edson Fachin, disse mais tarde respeitar a prerrogativa constitucional do Senado e, sem citar o nome de Messias, afirmou reiterar "o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública".
O Supremo, segundo Fachin, "aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto".
Um magistrado diz que Lula deixou Messias por conta própria. Outro, de forma mais direta, entendeu ter sido uma derrota ao governo. Para este, ainda, o momento é de Fachin retomar esforços para unir a corte.
No contexto das relações estremecidas entre os Poderes, a avaliação nos bastidores é a de que o descontentamento dos senadores com o Supremo cresceu nos últimos dias, depois do episódio entre Gilmar Mendes e o senador Alessandro Vieira. O Senado teria mostrado, com o resultado, espírito de corpo para se colocar na disputa institucional.
No relatório final da CPI, Vieira pediu o indiciamento de Gilmar e dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli por crime de responsabilidade, devido a supostas ligações com o caso do Banco Master, o que os magistrados negam.
Também há uma avaliação de que as "broncas" que Gilmar deu recentemente em senadores que integram CPIs ajudaram a azedar o clima entre o Senado e o Supremo e diminuíram a capacidade do decano de sensibilizar senadores a favor de Messias.
Ministros também avaliam que o poder de influência dos magistrados que atuaram a favor de Messias -André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin- se demonstrou menor do que inicialmente previsto.
Um magistrado sinalizou a um interlocutor que é preocupante o fato de Mendonça ser o relator de dois dos casos mais rumorosos para a política (o do INSS e o do Banco Master) e ainda assim não ter conseguido virar votos suficientes entre senadores de oposição.
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