Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (30) o pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar desvios em aposentadorias e pensões do INSS. O requerimento contou com o apoio de 185 parlamentares, número superior ao mínimo de 171 assinaturas exigidas.
O próximo passo depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que precisa autorizar a instalação da comissão. Sem esse aval, os trabalhos da CPI não podem ser iniciados.
A ofensiva ocorre após a deflagração de uma operação da Polícia Federal, que apontou um esquema de fraudes envolvendo associações que cobravam mensalidades de aposentados sem autorização. Os descontos eram realizados diretamente nos benefícios, com base em assinaturas falsificadas, segundo os investigadores.
De acordo com a PF, o prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), autor do pedido, defendeu urgência na instalação da CPI, apelidada por ele de “CPI do Roubo dos Aposentados”.
O escândalo resultou no afastamento de servidores e na prisão de seis suspeitos. Também levou à exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Um dos nomes apontados como operador do esquema é o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
O governo federal prometeu ressarcir os aposentados prejudicados, mas não detalhou como será feito o reembolso. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a solução é desenhada em conjunto com a CGU e a AGU. Já o Tesouro Nacional avalia se os próprios recursos do INSS podem ser utilizados para compensar os valores indevidamente descontados.
*Com informações do G1
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