Um paciente de 23 anos denunciou que teve o teste de HIV positivo confirmado em voz alta por duas profissionais de saúde após reclamar da demora no atendimento em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ribeirão Preto (SP). A legislação brasileira garante o sigilo a pacientes, e a Secretaria Municipal de Saúde informou que o caso está sendo investigado.
Paciente procurou a UPA para realizar o protocolo de PEP (Profilaxia Pós-Exposição) por suspeita de exposição ao vírus. A PEP é uma medida de urgência para prevenir a infecção pelo HIV, hepatites virais e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) após situações de risco. O caso aconteceu na última segunda-feira (9), na UPA Oeste, no bairro Sumarezinho.
Ele estava uma sala de observação ao lado de outras pessoas, o que não impediu a profissional de divulgar o resultado em voz alta. Minutos depois, uma enfermeira também entrou na mesma sala e confirmou o resultado de dois exames reagentes, novamente sem sigilo, em frente a outros pacientes e seus acompanhantes.
Paciente afirma que se sentiu constrangido e chorou muito. Ele disse ao UOL que tinham mais de dez pessoas na mesma sala. "Me senti constrangido, envergonhado, muito triste, fiquei em pânico com os olhares das pessoas e comecei chorar muito", lamenta.
Após a confirmação do exame, o homem afirma que foi liberado da UPA, sem nenhum pedido de desculpas. Ele registrou um boletim de ocorrência e cobra das autoridades providências. "Depois da confirmação do exame, me liberaram e disseram que eu não poderia realizar o protocolo. Saí de lá aos prantos", diz ele.
Defesa cita atendimento discriminatório
Legislação brasileira garante o sigilo a pacientes com HIV. Pela lei, é vedada a divulgação, pelos agentes públicos ou privados, de informações que permitam identificar essas pessoas em serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais e mídia escrita e audiovisual.
Lei nº 12.984/2014 tipifica como crime a divulgação da condição sorológica especificamente de portadores do HIV. A legislação prevê punição, incluindo pagamento de indenização por danos materiais e morais, para quem vazar essas informações e pena e um a quatro anos de prisão.
Julia esclarece que o sigilo médico é um dever profissional inegociável. "Já formalizamos notificações à Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Preto e à Prefeitura Municipal, exigindo rigorosa fiscalização e pedido de instauração de sindicância administrativa junto à Fundação Hospital Santa Lydia, gestora da unidade, para identificação e responsabilização disciplinar das profissionais", ressalta a advogada.
Advogada da vítima afirma que autoridades serão notificadas. Segundo ela, a resolução 2.437/2025, do Conselho Federal de Medicina, estabelece que o diagnóstico deve ser pautado no acolhimento, na humanização e no sigilo absoluto garantido ao paciente.
Uma funcionária foi afastada de suas funções. A secretaria não detalhou qual das duas profissionais foi afastada do cargo. "A secretaria acompanha o andamento do procedimento e reforça que situações dessa natureza são tratadas com absoluta seriedade, especialmente por envolverem sigilo e respeito à privacidade do paciente", diz nota.
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