Com filas e regras, aulas do modelo cívico-militar começam

Filas, hino nacional, regras para cabelo e uso de uniforme passaram a integrar a rotina dos alunos da Escola Estadual Professor Lourenço Filho após a implantação do modelo cívico-militar pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). As mudanças alteraram o cotidiano da unidade no Planalto Paulista, zona sul de São Paulo, e vêm sendo recebidas de formas distintas por estudantes e familiares.

Na escola, atuam dois policiais militares aposentados. "O corte de cabelo precisa ser discreto e compatível com o ambiente escolar. Não é permitido, por exemplo, cabelo colorido ou cortes muito chamativos", disse o monitor tenente Gilberto Pereira da Silva Junior, 55.

Ele, que é formado em educação física, explicou que a implantação ocorre de forma gradativa. "Não se trata de proibir estilo pessoal, mas de estabelecer limites. O aluno continua sendo quem ele é fora da escola."

A modelo cívico-militar começou a ser implementado nessa segunda-feira (2) em 100 escolas da rede paulista. Ao todo, 208 policiais militares aposentados passaram a atuar como monitores nas unidades participantes, que atendem 53 mil alunos -cerca de 1,5% de todos os matriculados.

O secretário executivo da Secretaria Estadual de Educação, Vinicius Neiva, afirma que a quantidade de monitores por escola ainda está em avaliação e será definida "conforme a realidade de cada unidade".

Na Professor Lourenço Filho, que a reportagem visitou nesta volta às aulas, a chamada revista matinal destinada a orientações sobre postura, educação, ética e organização. "Essas regras já existem em outras instituições e ajudam na disciplina e no respeito entre os alunos. Vamos lapidando o que é necessário no dia a dia. A ideia é trabalhar convivência, respeito e evitar situações como bullying, brigas e preconceito", disse.

A sargento Elan Bispo, 55, policial militar aposentada e formada em pedagogia, também atua como monitora no projeto. Ela afirma que a proposta busca contribuir para a formação dos alunos além do conteúdo pedagógico. "O civismo educa para a vida. A gente começa pelo dever para que o aluno saiba exercer seus direitos", disse.

Os monitores que atuam no projeto são policiais militares aposentados e passaram por treinamento antes de iniciar as atividades nas escolas. A atuação ocorre em articulação com a direção e a coordenação pedagógica, seguindo normas definidas pela Secretaria da Educação.

Vinicius Neiva afirma que a implantação do modelo não altera a proposta pedagógica da rede estadual. De acordo com ele, a principal mudança está no apoio à rotina escolar, com a atuação dos monitores em atividades relacionadas à disciplina, ao respeito e ao civismo, além da oferta de uma disciplina no contraturno voltada à cidadania. "Os militares não entram em sala de aula para interferir no conteúdo pedagógico. E o modelo prevê a oferta de uma disciplina no contraturno voltada à cidadania."

A lojista Andréa Morais, 50, mãe de um aluno do 6º ano, relata que a mudança representa um desafio para o filho, que ela descreve como comunicativo. Ela afirmou que a família apoiou a adoção do modelo cívico-militar. "Aqui em casa votamos a favor desse novo formato. Claro que, nessa fase inicial, muitas coisas ainda vão sendo ajustadas", declara, sobre a consulta feita nas escolas ao longo do ano passado.

Para Andréa, a existência de diferentes modelos de ensino é importante. "Cada responsável deve colocar o filho na escola que mais se encaixa nos seus princípios, valores e necessidades", diz. Ela contou que o filho ficou chateado com a adequação do cabelo, mas que a situação foi resolvida em conversa. "Ele entendeu. Encaro isso como um obstáculo que eles vão encontrar na vida. Há lugares e lugares para tudo", afirmou.

A mãe acrescenta que não concorda com medidas extremas, mas considera necessárias algumas regras. "Não sou a favor de proibir cabelo loiro ou ruivo; mas rosa, verde ou azul, sou a favor de restringir. Infelizmente, por conta de alguns, algumas atitudes acabam tendo que ser tomadas", comenta.

Uma estudante ouvida pela Folha afirma não se incomodar com a obrigatoriedade do uniforme, mas se queixa de problemas na qualidade das peças entregues. Algumas camisetas, segundo a aluna, apresentaram transparência excessiva.

Em parte das escolas, o ano letivo começou sem a entrega de uniforme para os alunos. Como a Folha mostrou, nesses casos os pais receberam orientações sobre como os filhos devem se vestir para as aulas.

O secretário argumenta que a entrega dos uniformes está em andamento e que ajustes fazem parte do processo inicial, que envolve compra, certificação e adequação de tamanhos. A expectativa, é que a situação esteja regularizada ainda no primeiro semestre.

A licitação para a compra dos uniformes foi aberta em abril do ano passado. A compra, com valor estimado em R$ 57,6 milhões, previa a aquisição de 1,2 milhão de peças de roupas.

O edital previa que cada aluno deveria receber duas camisetas de manga curta, duas calças, um casaco e duas bermudas. As peças devem ser nas cores azul e branco.

Em nota, a secretaria informou que houve problemas no processo de compra. "O pregão para a aquisição dos uniformes segue com as etapas necessárias para a finalização do processo. Quatro modelos de camisetas não atenderam às especificações técnicas previstas no edital e, por isso, foram retiradas da licitação, que segue em andamento para garantir a aquisição adequada dos uniformes", diz a pasta.

As regras exigem ainda que meninas usem cabelo preso e os meninos usem cortes curtos. Bonés, piercings e roupas curtas estão proibidas.

Implementação atrasada

Promessa do governador em aceno à base bolsonarista, o programa deveria ter iniciado do ano letivo de 2025, mas foi barrado por uma série de decisões judiciais.

Apesar de ser uma aposta de Tarcísio para ganhar apoio da base bolsonarista, o programa de escolas cívico-militares não é visto como prioridade pela equipe de Educação do governo. Exemplo disso é que, em maio de 2024, o governador fez um grande evento para sancionar o projeto com a presença de vários aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sem a participação do secretário de Educação, Renato Feder.

A implementação das escolas cívico-militares vai ter um custo adicional de R$ 17 milhões ao ano para as unidades selecionados para os pagamentos dos militares aposentados. Eles vão receber uma diária de R$ 301,70 --cerca de R$ 6.000 por mês caso cumpram a carga máxima de 40 horas semanais. Esse valor será somado ao que já recebem de aposentadoria.

A maioria dos selecionados pelo programa são praças, ou seja, eram militares de menor patente para as quais não é exigido que tenham ensino superior.

Assim, o valor que esses policiais vão receber apenas de complemento é 8% maior do que os R$ 5.565 definidos como piso salarial dos professores da rede estadual que precisam ter formação de nível superior adequada para atuar em sala de aula.

FONTE/CRÉDITOS: Jnet (Por Bárbara Sá | da Folhapress)