O partido Novo afirmou nesta segunda-feira (16) que pedirá a inelegibilidade do presidente Lula (PT) por causa do desfile carnavalesco que o homenageou no Rio de Janeiro. A legenda afirma que o chefe do governo cometeu abuso de poder político e econômico.
De acordo com a sigla, a medida será tomada quando o petista registrar sua candidatura a reeleição. O prazo para registro é 15 de agosto.
"Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa", disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
No início de fevereiro, técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram vetar o repasse de R$ 1 milhão em recursos federais à escola. O patrocínio, igual para as 12 escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro, foi firmado por meio da Embratur.
O Tribunal de Contas também foi acionado por um suposto uso da estrutura do Palácio do Planalto pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, para organizar um dos carros alegóricos do desfile.
Além disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou na quinta-feira (12) duas acusações de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, o PT e a escola de samba de Niterói.
A relatora do caso, Estela Aranha, que foi indicada à corte eleitoral por Lula, rejeitou as ações sob o argumento de que restringir manifestações artísticas e culturais previamente "por se ter notícias de ter manifestações políticas" configuraria "censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático".
Os demais ministros do TSE seguiram o voto, mas a presidente da corte, Cármen Lúcia, alertou para crimes eleitorais.
"Esse não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais ser o cenário de areia movediça. Quem entra entra sabendo que pode afundar", disse.
O desfile também fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário político de Lula. Bolsonaro foi retratado como um palhaço com roupa de presidiário no desfile -ele está preso por causa da condenação por tentativa de golpe.
Lula e Janja assistiram ao desfile do camarote da prefeitura do Rio, comandada por Eduardo Paes (PSD), aliado do petista. O presidente também desceu à pista para acompanhar parte do evento.
Também havia a possibilidade de ministros participarem do desfile, mas essa hipótese foi barrada pelo próprio Lula. No caso de Janja, a avaliação preliminar feita no Palácio do Planalto era de que a participação dela não seria problemática por não haver vinculação da primeira-dama a um cargo oficial no governo.
Foi a primeira vez desde o governo Getúlio Vargas que uma grande escola de samba do Rio desfilou homenageando um presidente da República em exercício. O episódio remonta a década de 1950, quando agremiações como Vila Isabel e Portela cantaram a volta de Vargas ao poder.
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