O Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) deu cinco dias para que a Meta explique a derrubada em massa de perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram desde meados de maio.
Trata-se de um novo capítulo da controvérsia envolvendo a moderação de conteúdo da empresa anunciada pelo CEO, Mark Zuckerberg, em janeiro de 2025. Procurada, a Meta disse que não comentaria o caso.
A cobrança foi formalizada nesta terça-feira (2) pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que conduz um inquérito civil aberto em 2025 para investigar os impactos das mudanças promovidas pela empresa em suas políticas de moderação sobre a população LGBTQIA+.
Em 2025, ao anunciar as mudanças no processo de moderação da Meta, Zuckerberg disse que os moderadores profissionais eram "muito tendenciosos politicamente", sugerindo que essas mudanças seriam implementadas agora por algoritmos e inteligência artificial.
A manifestação do MPF-AC foi motivada por representação protocolada horas antes pela organização Sleeping Giants Brasil, que pediu a ampliação da investigação já em curso para incluir a onda recente de remoções.
Segundo a entidade, os bloqueios começaram no fim de semana de 16 e 17 de maio, período em que se celebra o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, e voltaram a ocorrer nos dias que antecedem a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de São Paulo, marcada para o próximo domingo (7).
A organização afirma que, após reportagem publicada pela Folha de S.Paulo a respeito da primeira onda de suspensões, mais de cem pessoas que administram contas ligadas a questões LGBTQIA+ procuraram a organização para denunciar a derrubada de seus perfis.
A representação cita como primeiros casos conhecidos: os perfis Pheeno, Universo LGBTI, Ezatamentchy, GayBlogBr e Comunidades LGBTQIA, que juntos somam mais de 1,7 milhão de seguidores. Segundo o documento, eles foram removidos "sem qualquer comunicação prévia ou justificativa de infração dos termos de uso da plataforma".
Após a publicação da reportagem, segundo o Sleeping Giants, a Meta restabeleceu algumas das contas suspensas relatadas no texto, ao mesmo tempo em que prosseguiu com a suspensão de outros perfis do gênero.
"Recebemos muito mais de cem queixas", afirma Humberto Ribeiro, cofundador e diretor jurídico do Sleeping Giants Brasil, que assina a representação protocolada no MPF-AC. "Eu não acredito que seja uma decisão deliberada da Meta de suspender os perfis na véspera da Parada LGBTQIA+. Mas é fato que a suspensão em massa representa um padrão de comportamento da empresa discriminatório em relação a essa população."
Criador do Ezatamentchy, o ativista Estevão Delgado diz que percebeu que seu perfil havia sido derrubado quando estava em viagem, e pensou ser por conta do acesso a partir de outro país. "Minha conta é verificada há muito tempo. Passou uma semana, duas semanas, falei com meio mundo. A coisa não só nao andava como começaram a cair outras contas de outras páginas."
Para ele, o caso ajudou a formar uma comunidade organizada dos autores das páginas que foram suspensas. "Criamos um coletivo para termos mais força. Agora é tentar blindar as páginas porque quanto mais perto das eleições, os ataques tendem a ser piores". O Ezatamentchy existe há 12 anos.
"Mandei mais de 30 e-mails, reclamei no Reclame Aqui. Uma pessoa da Meta me ligou e falou que não poderia fazer nada e que deu poderia entrar com um advogado. Mas era muito caro, fiquei chateada e não quis mais ir atrás", diz. "Se eu tivesse postado uma foto pelada, entenderia. Mas nunca fiz isso. É uma conta de trabalho, e eu perdi contratos e tive de devolver dinheiro de publi porque estava sem os meus mais de 100 mil seguidores."
Segundo Princess, várias drags perderam seus perfis recentemente. Em especial aquelas que também falam de política, diz. "Agora nem estou postando nada para não ter problema. Apaguei quase tudo, e estou com medo de fazer postagens." Para ela, se o caso fosse realmente de alguma violação das diretrizes da Meta, o perfil não teria sido depois reativado e devolvido a ela.
A representação protocolada no MPF sustenta que a Meta passou a permitir conteúdos que associam orientação sexual e identidade de gênero a transtornos mentais em determinados contextos e menciona que tais mudanças já são objeto do inquérito civil instaurado no Acre porque podem ser consideradas como um tipo de discurso de ódio.
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