O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre o descumprimento de medidas cautelares. A determinação se dá devido ao “risco de fuga” evidenciado em investigação da Polícia Federal (PF).
Segundo a PF, a suspeita surgiu a partir de um documento encontrado no celular de Bolsonaro. O material seria um rascunho de carta endereçada ao presidente da Argentina, Javier Milei, em que o ex-chefe do Executivo solicitava asilo político.
Na decisão dessa quarta-feira (20/8), Moraes afirmou que o ex-presidente desrespeitou restrições impostas pela Corte e voltou a adotar condutas ilícitas. O magistrado destacou, ainda, que a PF identificou provas de que Bolsonaro teria preparado um plano para deixar o país.
“Diante de todo o exposto, INTIME-SE a Defesa de JAIR MESSIAS BOLSONARO para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, diz trecho da decisão.
Após a manifestação da defesa, os autos serão enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para se posicionar.
Pedido de asilo
O arquivo encontrado no celular de Bolsonaro foi alterado pela última vez em 12 de fevereiro de 2024, dois dias depois da operação Tempus Veritatis, que teve Bolsonaro como um dos alvos. A ação investigava uma suposta organização criminosa envolvida em atos contra o Estado Democrático de Direito.
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