O Superior Tribunal Militar (STM) deu posse nessa terça-feira (30) à advogada Verônica Abdalla Sterman, que passa a ser a segunda mulher a integrar a Corte em 217 anos de história. Ela ocupa uma das cinco vagas destinadas a civis no tribunal.
No discurso de posse, Verônica destacou a importância da igualdade de gênero na Justiça. "Hoje sou apenas a segunda mulher a compor este Tribunal desde a sua fundação. É uma conquista, mas também um convite à reflexão. Que este passo não seja apenas um marco isolado, mas um passo para que o nosso Judiciário, no futuro, não precise mais de datas, de gestos ou de estatísticas para lembrar que mulheres estão presentes em igualdade."
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ressaltou a relevância da posse. "Há evidência: presença feminina nos espaços de poder fortalece a legitimidade estatal, aprofunda a qualidade das decisões judiciais e humaniza as instituições ao enfatizar o projeto plural da existência."
O evento, realizado na sede do STM em Brasília, teve a presença do presidente Lula, responsável pela indicação da jurista, e do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Verônica Abdalla foi indicada por Lula em 8 de março e aprovada pelo Senado em 13 de agosto. Formada em Direito pela PUC-SP, tem especialização em Direito Penal Econômico e experiência como advogada criminal.
A ministra assume num momento de projeção do tribunal, que poderá avaliar a perda de patente de militares condenados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro aliados, por tentativa de golpe e outros crimes. O STM deve decidir se os oficiais condenados são dignos de manter suas patentes, conforme previsto na Constituição.
O caso do delator Mauro César Cid também está sob análise, mas por um processo administrativo diferente, que precisa ser aberto pelo ministro da Defesa ou pelo comandante do Exército.
*Com informações do SBT
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