Uma mega operação contra desmatamento ilegal do Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) na amazônia gerou revolta entre ruralistas do Pará, que em novembro vai sediar a COP30, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas).
O governador do estado, Helder Barbalho (MDB), reagiu e acionou o Palácio do Planalto. Acompanhado de representantes do agronegócio local e políticos, ele se reuniu com a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) para tentar contornar a situação.
Os ruralistas paraenses, críticos do Ibama, são um dos pilares do seu eleitorado. Ao mesmo tempo, o governador tenta se viabilizar como possível sucessor de Lula com um discurso ambientalista ancorado na realização da COP30.
Em defesa dos fazendeiros, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) protocolou um pedido de audiência com o Ibama.
O Governo do Pará afirmou que "não se opõe à fiscalização ambiental" e que "defende que medidas com forte impacto socioeconômico sejam adotadas com base em critérios técnicos e análise individualizada, para evitar que decisões generalizadas comprometam produtores regulares ou com processos de regularização fundiária em andamento".
A Secretaria de Relações Institucionais disse que vai se reunir com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente para avaliar a situação.
Assim, o que tiver sido desmatado e não estiver dentro do que foi permitido pelos órgãos de controle é considerado como destruição ilegal, e o Ibama aciona o proprietário do local.
Neste caso, o instituto embargou mais de 70 mil hectares de terra em toda a amazônia ?equivalentes a quase 100 mil campos de futebol? e 5.000 fazendas, nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Pará, que representa cerca de metade de tudo isso.
O Ibama mirou os 11 municípios no Pará considerados mais críticos. O planejamento para a ação começou ainda em dezembro do ano passado.
A operação foi uma resposta a um possível aumento no desmatamento na amazônia, às vésperas do início da temporada de incêndios.
O embargo funciona como um bloqueio: os fazendeiros que não atenderem à determinação podem ser multados e ficam impedidos de acessar crédito rural ou de produzir nestes locais.
A ação revoltou ruralistas no Pará sobretudo porque acontece às vésperas do início da safra e do novo Plano Safra, que concede linhas de financiamento especial para produção agropecuária.
O governador Helder Barbalho viajou a Brasília e se reuniu com Gleisi Hoffmann na última quarta-feira (7), ao lado de dezenas de ruralistas e políticos, alguns, inclusive, da base do governo Lula, como o senador Beto Faro (PT-PA).
A reunião, para a qual o Ibama não foi chamado, terminou sem encaminhamentos concretos, mas com a promessa de que a questão vai ser apurada, segundo pessoas presentes afirmaram sob anonimato.
"[Saímos com o] compromisso de encontrar soluções para que possamos permitir que essas propriedades possam ser reativadas, para que possam produzir e acima de tudo ter direito à segurança jurídica, direito à propriedade e direito à produção, conciliando com a legislação ambiental", completou.
O governador e seus conterrâneos queixaram-se da forma com que o Ibama agiu, afirmando que uma série de fazendeiros foram embargados injustamente, o que pode gerar prejuízos irrecuperáveis.
Segundo estimativas da comitiva, de 10% a 15% dos embargos foram injustos, o que significa um universo de 200 a 300 fazendeiros que não teriam cometido infrações.
Os ruralistas reclamam que, com apenas 30 dias para retirada do gado da área bloqueada, não terão como vender os animais a frigoríficos, nem preparar outras áreas para recebê-los.
Integrantes do Ibama afirmam que este procedimento poderia abrir brecha para que desmatadores ilegais conseguissem encobrir a infração neste período e acabassem saindo impunes. E que o prazo curto é justamente para evitar que os infratores lucrem com a venda do gado criado de maneira irregular.
Defendem ainda que a operação tem como objetivo prevenir que o desmatamento ilegal na amazônia, que em abril teve crescimento, saia do controle.
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