Eduarda Silva de Oliveira, que confessou ter matado a própria filha recém-nascida em Novo Lino (AL), foi solta e responderá pelo crime em liberdade. A informação é da defesa dela.
A mulher foi solta na última sexta-feira (27). A decisão foi informada nesta manhã ao UOL pela defesa dela, enquanto o Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou devido ao segredo de justiça do processo.
Eduarda não precisará ficar presa a domicílio ou sendo monitorada por tornozeleira eletrônica. Segundo a defesa dela, a única restrição imposta é que ela não saia da cidade onde mora sem autorização judicial.
Justiça deve decidir ainda se a mulher passará por Tribunal do Júri. Ainda de acordo com Menezes, próximas movimentações devem ocorrer depois que Eduarda for submetida a uma avaliação de sanidade mental, solicitada pela própria defesa.
O corpo de Ana Beatriz, de 15 dias, estava escondido em uma sacola plástica, junto a um sabão, e guardado em um armário com produtos de limpeza. Foi a própria mãe que indicou o local onde estava o cadáver, no quintal da casa dela, em abril do ano passado. Advogado e familiares foram junto à residência, que estava com mau cheiro, e confirmaram que era a bebê.
Dias após o desaparecimento, mulher confessou que assassinou a própria filha e foi presa. Ela falou à polícia que asfixiou a filha com um travesseiro. Segundo o delegado Igor Diego, da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, Eduarda explicou que a menina passou duas noites sem dormir, chorando sem parar e com dor na barriga. "Ela não teria aguentado a situação, teria pegado um travesseiro e asfixiado a criança", disse.
Antes de confessar, Eduarda deu várias versões diferentes para o sumiço de Ana Beatriz. Primeiro, disse que a criança havia sido levada por criminosos em uma abordagem na BR-101. Depois, mudou o relato ao menos quatro vezes e passou a ser considerada suspeita.
O caso causou comoção em Alagoas. Populares se reuniram em correntes de oração para que Ana fosse encontrada. A denúncia também mobilizou dezenas de policiais, que iniciaram de imediato uma grande busca na região para encontrar Ana Beatriz. O secretário de Segurança Pública, Flávio Saraiva, acompanhou pessoalmente as buscas.
Como denunciar
Denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (inclusive de forma anônima), na delegacia de polícia mais próxima e no Conselho Tutelar de cada município.
Quem não denuncia situações de perigo, abandono e violência contra crianças e adolescentes pode responder pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal. A lei Henry Borel também prevê punições pra quem se omite.
Funcionários públicos que se omitem no exercício de seus cargos, em escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, entre outros, podem responder por crime de prevaricação.
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