O Brasil tentará conseguir nesta semana que os demais países amazônicos apoiem a proposta de fundo para remunerar nações em desenvolvimento que conservem as suas florestas.
O endosso deve ser feito durante a cúpula da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), em Bogotá, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chega à Colômbia na quinta-feira (21).
O TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre, na sigla em inglês) tem capital estimado em US$ 125 bilhões (R$ 684 bilhões) e será lançado oficialmente em novembro, durante a COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Belém do Pará.
Os países que demonstrarem que conservaram suas florestas receberão até US$ 4 (R$ 22) por hectare.
Segundo o governo, a medida tem o objetivo de garantir desenvolvimento sustentável para as comunidades e viabilizar que os países gerem divisas preservando as florestas.
Os recursos arrecadados deverão ser reinvestidos em projetos com maior taxa de retorno. A diferença será repassada aos países com florestas tropicais, proporcionalmente à área preservada, enquanto o dinheiro que foi emprestado será devolvido aos investidores com lucro, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Em março, representantes da Presidência e dos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e dos Povos Indígenas foram a Londres para avaliar a proposta com representantes de bancos, gestores de ativos e seguradoras.
A expectativa é que a maior parte dos fundos (em torno de 80%) tenha origem em fontes privadas. Os países e as empresas deverão ter o retorno de seus aportes em um prazo de 30 a 40 anos.
Para esta quarta (20), estão previstos encontros técnicos da OTCA e, no dia seguinte, uma reunião com ministros de Relações Exteriores dos oito países.
Na sexta-feira (22), na sede da Presidência da Colômbia (a Casa de Nariño), o grupo de mandatários também deve aprovar a Carta de Bogotá, documento que deverá reforçar os compromissos e os objetivos dos países em ações de combate ao desmatamento e pelo desenvolvimento sustentável do bioma amazônico.
O encontro deste ano retoma as metas acertadas em 2023, quando a cúpula ocorreu em Belém. Um diagnóstico da Plataforma Cipó, instituição para a promoção da cooperação internacional para ação climática, no entanto, aponta que apenas 4% das 1.700 ações registradas no documento do ano passado saíram do papel.
Além disso, segundo a análise, cerca de 13% das ações tratam de iniciativas de interesse político, como declarações em eventos e diálogos informais, enquanto a maioria (70%) se concentra em medidas preparatórias.
Os participantes destacaram os custos sociais, econômicos e ambientais da exploração de combustíveis fósseis na região e a necessidade de regulamentos para uma transição energética justa.
"A questão central na crise climática é a exploração e o uso de combustíveis fósseis, responsáveis por 85% a 90% das emissões globais de gases de efeito estufa. Se a COP30 não implementar políticas efetivas para acabar com o uso de combustíveis fósseis, haverá pouco a ser feito", disse o físico integrante do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) Paulo Artaxo, em um debate virtual na semana passada.
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