O presidente Lula (PT) disse em uma reunião fechada na quarta-feira (20) que o Senado ainda aprovará o nome de Jorge Messias como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), relataram à reportagem participantes do encontro.
A reunião ocorreu no Palácio do Planalto com integrantes do governo e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A fala foi feita em um momento em que o petista tentava demonstrar força junto ao Legislativo. Os prefeitos o cobravam sobre projetos que querem ver aprovados, e o petista disse que conseguiu aprovar em seu governo todos os projetos que precisou, ainda que com negociações de conteúdo.
A rejeição de Messias pelo Senado foi uma derrota histórica para Lula. A Casa não barrava um presidente para uma vaga no STF desde 1894, nos primeiros anos da República. O advogado-geral da União precisava dos votos favoráveis de ao menos 41 senadores, mas obteve apoio de apenas 34.
O presidente da República passou a dizer a aliados, dias depois da derrota, que enviaria novamente o nome de Messias.
Segundo pessoas próximas, o petista quer reafirmar que a escolha é uma prerrogativa do presidente da República. Em conversas, ele também diz ter consciência de que o Senado não impôs uma derrota pessoal a Messias, mas a seu governo.
A expectativa é a de que o chefe do Executivo reencaminhe o nome antes das eleições de outubro. Aos ministros e articuladores políticos com os quais conversou, Lula afirmou que não há justificativa técnica para a rejeição e que Messias não a merecia.
Esses aliados dizem que, após assistir aos destaques da sabatina de Messias, Lula reforçou a avaliação de que o chefe da AGU está preparado para a função.
Aliados de Lula ainda analisam o cenário. Parte avalia que o petista deve anunciar publicamente sua insistência no nome, mas só enviar a nova mensagem em 2027, caso seja reeleito. Outros apontam que o governo pode questionar o ato judicialmente partindo da tese de que a prerrogativa de indicação está amparada na Constituição e não poderia ser restringida por um ato do Senado, que é infraconstitucional.
A rejeição de Messias foi resultado de um desentendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Lula anunciou a escolher por Messias no fim o ano passado, mas só enviou a indicação formalmente meses depois. Nesse meio tempo, Alcolumbre passou a defender que a indicação ao Supremo fosse realizada só depois da eleição de outubro. Cabe ao presidente do Senado marcar a sabatina do nome escolhido pelo presidente para a corte.
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