O Itamaraty emitiu nota nesta quinta-feira (11) em que afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) deu resposta ao golpismo ao condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus e disse que ameaças como a feita por Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, não intimidarão a democracia do Brasil.
A Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.
"O Poder Judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado, que tiveram amplo direito de defesa. As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo. Continuaremos a defender a soberania do País de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem", diz a nota do Itamaraty.
Segundo apurou a Folha, o presidente Lula (PT) não fez recentemente orientações específicas aos seus ministros sobre como reagir à condenação de Bolsonaro e os demais réus, mas disse a eles em ocasiões anteriores que não queria celebrações nem espetacularização. Um integrante do governo afirma que a ideia é também evitar a vitimização do ex-presidente e o acirramento do ânimo bolsonarista.
Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann escreveu no X (ex-Twitter) que a decisão foi histórica. Ela ressaltou à reportagem que o governo sempre defendeu o julgamento dentro do processo legal e disse ser necessário um registro de sua importância histórica para que ataques à democracia nunca mais aconteçam. Segundo ela, também é um reconhecimento do trabalho do Judiciário.
"Acho que não é um fato para festejo, mas para registro e para comemorar a democracia e nossa soberania, que saem fortalecidas", afirma.
Chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Rubio escreveu no X (ex-Twitter) que o país responderá "adequadamente" ao que chamou de novo de "caça às bruxas" contra Bolsonaro.
"As perseguições políticas pelo violador de direitos humanos sancionado Alexandre de Moraes continuam, enquanto ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro", disse.
O presidente dos EUA, Donald Trump, também se manifestou e disse ter ficado surpreso com a maioria formada na Primeira Turma do STF para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
O republicano não disse se aplicaria novas sanções a autoridades brasileiras, como foi questionado, mas afirmou que o Supremo conseguiu com Bolsonaro o que tentaram fazer com ele próprio nos EUA.
Em julho, o governo Trump suspendeu a entrada nos EUA de Moraes e outros sete ministros do STF: Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O PGR (Procurador-Geral da República), Paulo Gonet, também teve o visto suspenso.
Os EUA cancelaram ainda o visto da esposa e da filha de 10 anos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em uma suposta retaliação ao Programa Mais Médicos.
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