O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, diz em entrevista à Folha de S.Paulo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu um comando para manter ativo o sistema mais vulnerável de cadastro dos descontos associativos, apesar de a empresa ter entregado uma solução tecnológica mais moderna e segura em setembro de 2024.
Os dois sistemas ficaram convivendo por seis meses, período em que o instituto, então presidido por Alessandro Stefanutto, continuou enviando listas de supostos novos associados que deveriam ser alvo de descontos.
"Recebemos a ordem de manter aberto e continuar fazendo essas inscrições, sim. Havia demandas para inserção. A justificativa - que na época, confesso, me pareceu ruim, mas não absurda-- era que haveria um impacto muito grande e queriam uma transição mais lenta. Eu achei que isso era falta de apetite para enfrentar uma mudança muito significativa no processo. Hoje a gente sabe que não era só isso", diz Assumpção.
A solução mais antiga só foi descontinuada em março deste ano, pouco antes de a Polícia Federal deflagrar a operação Sem Desconto, que resultou no afastamento de cinco gestores do INSS, entre eles Stefanutto, o então procurador-geral, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa.
Procurado, o INSS disse, em nota, que esse é um dos elementos que levaram ao afastamento da gestão anterior e à troca do comando do órgão em 30 de abril e acrescentou que os fatos estão sendo tratados pela operação Sem Desconto.
"A atual administração está colaborando integralmente com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos, reiterando seu compromisso com a integridade dos processos, a proteção dos beneficiários e o ressarcimento ao erário", afirmou.
O presidente da Dataprev não cita o nome de quem emitiu tal comando, mas diz que as ordens para manter o sistema antigo e fazer as inscrições partiram de pessoas investigadas. "Várias das pessoas investigadas foram as pessoas que fizeram essas determinações, [elas] faziam demandas de operação dentro do sistema", afirma.
Segundo ele, as solicitações foram dentro do próprio sistema de comunicação entre INSS e Dataprev, e a empresa possui todos os registros ("logs") dos requerimentos. Esse dados foram repassados à PF.
A coleta de informações e documentos dos beneficiários era feita pela própria associação. O INSS recebia a lista e encaminhava para a Dataprev, para incluir os descontos na folha de pagamento. Segundo Assumpção, a empresa fazia apenas duas checagens: se o beneficiário estava vivo e se o tipo de benefício comportava o desconto (salário maternidade e auxílio-doença, por exemplo, não podem ser alvo de consignação, devido a seu caráter temporário).
O presidente da Dataprev afirma que as associações declaravam possuir os documentos de anuência do beneficiário, mas reconhece que não havia uma checagem dessas informações, nem mesmo por amostragem. "No sistema anterior, [não tinha] nada", diz. Segundo ele, não há indício de envolvimento de funcionários da companhia. "E se houver alguma coisa aqui dentro da Dataprev, eu espero que venham e investiguem. Mas, por enquanto, não ocorreu nada." (FP)
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