Pressionado após a derrubada de vetos presidenciais que podem encarecer a conta de luz dos brasileiros, o governo Lula decidiu acelerar a edição de uma medida provisória (MP) com o objetivo de conter os impactos financeiros da medida. A previsão é que o texto seja enviado ao Congresso ainda em junho.
Para evitar resistência, o Palácio do Planalto buscou apoio direto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de lideranças do Centrão. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), também entrou nas articulações. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) participou das conversas e o Planalto ainda aguarda a indicação de um nome da Câmara dos Deputados para acompanhar a edição da MP.
Segundo integrantes do governo, o envio do texto foi a única alternativa possível diante da pressão do Congresso, que rejeitou quatro dos sete vetos de Lula a “jabutis” incluídos na Lei das Eólicas Offshore -- mudanças que, segundo cálculos do próprio governo, podem gerar impacto de até R$ 525 bilhões na conta de luz até 2040.
Como o governo chegou até aqui
Na última terça-feira (17), durante sessão do Congresso, o Planalto enfrentou uma ofensiva coordenada do Centrão, que ameaçou derrubar todos os vetos presidenciais caso o governo não aceitasse pautar ao menos quatro deles.
Com o risco de derrota completa, o governo cedeu. Como parte do acordo, ficou definido que uma MP seria editada para atenuar o impacto financeiro das mudanças aprovadas.
“Jabutis” e o aumento no custo da energia
As alterações aprovadas obrigam o governo a contratar fontes específicas de energia, como pequenas centrais hidrelétricas, térmicas a gás e hidrogênio líquido derivado de etanol, além de prorrogar por 20 anos o Proinfa (programa de incentivo às fontes alternativas). Parte dessas exigências não estava prevista no acordo original.
A derrubada dos vetos provocou desgaste político, e parlamentares governistas foram cobrados por votações que podem elevar as tarifas de energia.
Agora, o Planalto corre contra o tempo para evitar que o desgaste político se transforme em prejuízo direto ao bolso do consumidor.
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