SÃO PAULO - Empresários, economistas, juristas e representantes da sociedade civil enviaram neste domingo (13) uma carta de apoio às medidas tomadas nos últimos dias pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para tentar conter a crise institucional instalada na corte.
O texto classifica as revelações recentes como "a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal" e "uma das mais graves de nossa acidentada história republicana", e pede ampla transparência nas investigações e na sessão plenária marcada para a terça-feira (15).
Assinam o documento nomes como o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o economista Pérsio Arida –um dos idealizadores do Plano Real, a ex-presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) Maria Silvia Bastos Marques, o ex-presidente da Fiesp Josué Gomes e o professor e líder sindical Clemente Ganz Lúcio.
"Entendemos que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes", diz o texto.
Neste sábado (12), Fachin determinou a troca da relatoria do procedimento que apura a ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ele agora assume o comando do caso no lugar de André Mendonça.
Na mesma decisão, determinou o envio das íntegras dos processos das investigações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Banco Master. Com isso, ele paralisa os andamentos dos dois casos e abre caminho para a troca da relatoria das duas investigações.
O presidente do Supremo também determinou que a Polícia Federal apresente informações sobre o celular de Vorcaro que foi apreendido em 2025, durante investigações relacionadas ao Banco Master.
O despacho foi assinado após o ministro André Mendonça defender que a liberação dos dados do aparelho poderia comprometer as investigações sobre o ex-banqueiro.
A Polícia Federal informou, na manhã deste domingo (13), que comunicou ao Supremo que dispõe "de plenas condições técnicas" para produzir e encaminhar cópia da extração do celular de Vorcaro aos gabinetes dos ministros que o solicitaram, observadas as cautelas de sigilo aplicáveis .
Fachin também decidiu manter na pauta da sessão da Corte marcada para a próxima terça-feira (15) apenas o julgamento da investigação contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A investigação contra o colega André Mendonça foi marcada para a semana seguinte, no dia 23.
"A S. Ex.ª o Ministro Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Senhor Ministro Presidente,
Os cidadãos e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e promover, sob a estrita observância do devido processo legal, a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas.
Estamos vivendo a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana. A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia.
Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.
Respeitosamente,
Adriana Maria Martins
Affonso Bevilaqua
Ainah Angelini
Alessandro Lombardi
Alexandra Benedito
Alexandre Schwartsman
Alexandre Silva
Amarílio Macêdo
Amauri Guilherme Bier
Ana Elisa Bechara
Ana Frazão
André Lara Resende
André Rosilho
Antonio Angelo Faragone
Antonio Carlos Aidar
Antonio Jacinto Matias
Antonio Luiz Seabra
Antônio Neto
Antonio Nobrega
Atila Roque
Ayrton Jorge Neto
Bernardo Machado de Barros
Caio Mario da Silva Pereira Neto
Camilo Zufelato
Candido Bracher
Carlos Ari Sundfeld
Carlos Francisco Jereissati
Celso Cintra Mori
Cida Bento
Claudio Contador
Claudio Haddad
Cristina Pinotti
Daniel Gleizer
Daniel Mitidiero
Danilo Cunha Lopes
Denis Mizne
Diogo Leonardo Machado de Melo
Edmar Bacha
Eleazar de Carvalho Filho
Elizângela Treméa
Eloise Torres Amado
Fabiana Severi
Fábio Azem
Fabio Ulhoa Coelho
Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
Fernando Kuyven
Filipe Lôbo Gomes
Flávia Rahal
Flávio Unes
Gabriela Machado
Gabriella Hizume
Gerson Branco
Gisela Sampaio Guedes
Guilherme Passos
Guilherme Peirão Leal
Henrique Cambiaghi Filho
Horácio Piva
Jacintho Arruda Câmara
Jackson Medeiros Schneider
João Cesar de Queiroz Tourinho
Joaquim Falcão
José Araújo Avelino
José Carlos Dias
José Emílio Nunes Pinto
José Guimarães Monforte
José Pio Borges
José Reginaldo Inácio
José Vicente
Josué Christiano Gomes da Silva
Judith Martins Costa
Júlia Dias Leite
Julio Gonzaga Andrade Neves
Leandro Pinto
Leonardo Sica
Lucas Dutra Bortolozzo
Lúcia Hauptman
Luciana de Oliveira Hall
Luis Stuhlberger
Luis Terepins
Luiz Fernando Figueiredo
Manoel Poladian
Marcelo Barbará
Marcelo Buttelli
Márcia Santana Fernandes
Marcos Alberto Lederman
Marcos Mendes
Maria Hermínia Tavares de Almeida
Maria Paula Dallari
Maria Silvia Bastos Marques
Maria Tereza Fleury
Maria Thereza Sadek
Mário Bernardini
Mario Engler
Mario Shapiro
Mateus Bandeira
Maura de Salles Aguiar
Miguel Reale Jr.
Milton Seligman
Nilza Pereira Almeida
Oscar Vilhena Vieira
Patrícia Fortes Attademo Ferreira
Patrícia Vanzolini
Paulo Doron R. de Araujo
Pedro de Camargo Neto
Pedro Evangelinos
Pedro Luiz Barreiros Passos
Pedro Malan
Pedro Wongtschowski
Pérsio Arida
Ricardo Gallo
Ricardo Patah
Roberta Alexandr Sundfeld
Roberto Beck
Roberto Brant
Roberto Cruz Garcia
Roberto Nagy
Ronaldo Leite
Rui Carlo Dissenha
Ruy Souza e Silva
Salo Seibel
Sergio Fausto
Sonia Quintella de Carvalho
Sônia Zerino
Teca Grego
Tercio Sampaio Ferraz
Teresa Vendramini
Theo Dias
Torquato da Silva Castro Júnior
Tula Wesendonck
Valdecir Nascimento
Vanessa Beca
Vera Monteiro
Yasser Gabriel"
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