Em menos de dois anos, o MEC (Ministério da Educação) aprovou a abertura de 77 novos cursos de medicina no país, que, juntos, passaram a ofertar 4.412 vagas de graduação, mostra estudo inédito da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP).
No mesmo período, 20 cursos de medicina já em funcionamento foram autorizados pelo MEC a aumentar o número de vagas, somando outras 1.049, o que totaliza 5.461 vagas de janeiro de 2024 a setembro deste ano.
Com isso, o Brasil atingiu neste ano a marca de 494 cursos de medicina, 80% deles privados, com um total de 50.974 vagas de graduação. É o segundo país do mundo com maior número de escolas médicas, só perdendo para a Índia (cerca de 600), país com mais de 1,4 bilhão de habitantes -o Brasil tem 213 milhões, segundo o IBGE.
Além dos cursos já autorizados, há outros 150 processos com novos pedidos de abertura ainda em análise pelo MEC. Setenta e cinco processos que pediam a abertura dos cursos foram indeferidos.
"Causou-nos muito espanto tanto a quantidade de novos cursos quanto a autorização de mais vagas nos cursos antigos. Não há justificativa técnica ou evidências que justifiquem essa expansão", afirma Mario Scheffer, professor do departamento de saúde preventiva na USP e coordenador do grupo de pesquisa.
Segundo ele, um estudo anterior mostrou que nenhum país do mundo passou por uma expansão de vagas tão acelerada na última década como o Brasil.
A partir do programa Mais Médicos, o número de vagas dobrou, passando de 23 mil, em 2014, para mais de 50 mil neste ano. Com o atual número, a projeção é que em 2030 o país tenha 1,2 milhão de médicos -5,3 por mil habitantes, quase o dobro da taxa atual, de 2,98 por mil.
Questionado, o MEC informou em nota que desde 2013, em razão da Lei dos Mais Médicos, a autorização de novos cursos de medicina é condicionada à aprovação em chamamento público, em que são definidos, junto com o Ministério da Saúde, quais são os municípios aptos para receber novos cursos, com base na necessidade social e capacidade de instalação.
"É um crescimento irracional, absurdo e inaceitável, que ocorre de maneira desordenada, com condições precárias de formação. Não há campo de ensino prático adequado", afirma César Eduardo Fernandes, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira).
Ele diz que o aumento de escolas privadas sem condições mínimas tem levado à formação de médicos de segunda categoria que hoje estariam alocados na atenção básica de saúde e nos pronto-atendimentos. Estabelecimentos privados de ensino superior que oferecem cursos de medicina refutam essas críticas.
O MEC afirma que para assegurar a qualidade da formação médica atua em várias frentes, entre elas a criação do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), que será aplicado anualmente, a partir deste ano.
"Haverá supervisão estratégica nos cursos de medicina que tiverem baixo desempenho, visitas de avaliação in loco nas instituições de ensino em 2026 e atualização das diretrizes curriculares nacionais de medicina", diz a pasta.
"É verdade que, com as novas diretrizes os cursos, passam a ter mais obrigações e os alunos também serão avaliados no quarto ano, antes do internato. Isso é muito importante, mas ainda não sabemos se haverá de fato fiscalização e fechamento de vagas em cursos mal avaliados", diz Scheffer.
De acordo com o estudo da USP, a região Nordeste concentra 29 dos novos cursos autorizados pelo MEC, 37,7% do total. Em seguida, vem o Sudeste, com 19 (24,7%); Norte, com 13, (16,9%); Sul, com 12 (15,6%) e Centro-Oeste, com 4 (5,2%).
Um dado que chama a atenção são os municípios fora das capitais que receberam autorização para a abertura de mais de um curso de medicina. Por exemplo, Vitória da Conquista e Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, ganharam dois cursos cada.
Sobral e Tianguá, no Ceará, também tiveram autorização para abrir dois cursos cada um. O mesmo ocorreu com Cariacica e São Mateus, no Espírito Santo, e Ariquemes, em Rondônia.
"Há uma conjunção de lobbies nesse mercado de educação médica. Esses cursos que parecem avulsos são incorporados imediatamente por grandes grupos. Viraram a galinha dos ovos de ouro." O preço médio das mensalidades nas escolas médicas é de R$ 10,2 mil, com variação de R$ 5,1 mil a R$ 15,7 mil.
O MEC informa que não recebe pedidos de autorização de curso de medicina fora do chamamento público, exceto nos casos decorrentes de determinação judicial.
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