O Discord começou a suspender nesta segunda-feira (17) os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo no Brasil para cumprir uma determinação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados).
A empresa havia afirmado à agência que não conseguiria implementar a medida no prazo de três dias úteis determinado pelo órgão federal. Na sexta-feira (14), pediu a reconsideração da decisão e questionou a competência do órgão para determinar a suspensão, mas depois anunciou o cumprimento da ordem.
O cofundador e diretor de tecnologia do Discord, Stanislav Vishnevskiy, afirmou que a empresa está cumprindo a determinação e trabalhando "de boa-fé" com a ANPD. Segundo ele, a plataforma pretende restabelecer os recursos "o mais rápido possível".
O Discord informou que continuará oferecendo no país mensagens diretas, servidores, canais de voz, chamadas exclusivamente de áudio e os demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
A suspensão foi determinada pela ANPD na quarta-feira (12), em uma medida preventiva relacionada à proteção de crianças e adolescentes. A agência deu três dias úteis para que a plataforma interrompesse as funcionalidades de vídeo.
A decisão ocorreu após a entidade abrir uma fiscalização sobre o Discord, em meio às investigações sobre a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. O caso envolveu uma transmissão na plataforma e grupos que, segundo as investigações, promoviam violência extrema e incentivavam práticas de automutilação.
Em manifestação apresentada à ANPD na sexta-feira, o Discord havia dito que o prazo para cumprir a determinação era inviável e pediu a revogação da medida. Também argumentou que a suspensão teria natureza de sanção e questionou se a agência teria competência para aplicá-la.
Apesar da contestação, a empresa conseguiu implementar a restrição dentro do prazo. Na manifestação desta segunda, porém, o Discord não afirma ter desistido do pedido de reconsideração. Ao contrário, diz que está trabalhando para recuperar os recursos.
A companhia pediu que usuários compartilhem nas redes sociais relatos sobre como utilizam o Discord e marquem a empresa. Segundo Vishnevskiy, a intenção é "mostrar o panorama completo de como o Discord é usado no Brasil".
A plataforma também afirmou que continua colaborando com as autoridades policiais no caso que motivou a decisão da ANPD. O órgão ainda deverá analisar as informações apresentadas pelo Discord e o pedido de reconsideração. A fiscalização pode resultar em novas medidas contra a plataforma.
Eles identificaram rastros dessa atividade no Telegram, Instagram e TikTok, além do Discord.
Segundo pessoas a par do tema, essas plataformas eram utilizadas em diferentes etapas, desde a organização dos envolvidos até a transmissão. Também eram usadas para o registro e a posterior circulação de conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.
O Instagram aparece na investigação como uma das plataformas usadas para registrar parte do que aconteceu após o ato, enquanto o TikTok teria servido posteriormente para a circulação e repercussão dos conteúdos.
Procurado na semana passada, o TikTok diz que contas indicadas pelas autoridades foram removidas assim que tomaram conhecimento. A Meta, responsável pelo Instagram, não respondeu. A reportagem não conseguiu identificar o contato de representantes do Telegram.
O que está bloqueado no Discord no Brasil
Não funciona
- Chamadas de vídeo;
- Compartilhamento de tela;
- Todas as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, em conversas privadas, grupos e servidores.
Continua funcionando
- Mensagens diretas individuais e em grupo;
- Servidores;
- Canais de voz;
- Chamadas somente por áudio;
- Demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
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