A Polícia Civil de Minas Gerais afastou Henrique Cesar Falleiros da função de delegado regional de Curvelo, na região central do estado, sob suspeita de assédio sexual e moral contra uma servidora subordinada a ele.
Ele é alvo de uma medida protetiva em favor da servidora. Procurado pela Folha de S.Paulo desde quarta-feira (20), ele não retornou às tentativas de contato feitas por telefone.
Em publicação no Diário Oficial de Minas nesta quinta-feira (21), o conselho superior da Polícia Civil realocou Falleiros para a delegacia de Serro, também na região central do estado, distante 147 quilômetros de Curvelo. O ato é assinado pela chefe da polícia, Letícia Gamboge.
O delegado e sua esposa estão proibidos de se aproximar e manter contato com a servidora e os filhos dela, sob pena de prisão preventiva caso a medida seja descumprida. O casal deve manter uma distância de ao menos 200 metros da servidora.
As responsáveis pela defesa da servidora, as advogadas Mariane Andréia Cardoso e Camila Augusta, disseram que vão se manifestar nos autos do processo. A reportagem não encontrou os responsáveis pela defesa do casal alvo da medida protetiva.
A Polícia Civil afirmou que instaurou um procedimento disciplinar para apurar eventuais transgressões praticadas pelo delegado e que adota medidas administrativas para garantir a segurança e a integridade da servidora envolvida.
"A PCMG esclarece, ainda, que denúncias sobre a prática de atos que constituam assédio são imediatamente investigadas pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil, por meio de procedimentos disciplinares e criminais, que conta, inclusive, com uma comissão que atua especificamente nas denúncias de assédio moral", disse a corporação, em nota.
No fim do ano passado, uma lei sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo) passou a prever demissão para servidores públicos que cometem assédio moral contra colegas de trabalho.
A Folha de S.Paulo teve acesso ao depoimento da servidora da delegacia de Curvelo. No documento, ela afirma que era subordinada ao delegado Falleiros havia três anos e que ela e o marido chegaram a formar uma relação de amizade com o chefe e a esposa dele.
Ultimamente, porém, ela teria passado a perceber um "tratamento diferenciado" por parte do delegado.
A servidora afirmou que pediu que essas condutas não fossem repetidas, mas, segundo seu depoimento, não teria sido atendida.
Ela disse que os colegas chegaram a notar as situações constrangedoras e que, em um episódio, o delegado teria se aproveitado de um momento de fragilidade da servidora para abraçá-la e beijá-la sem consentimento na delegacia.
Ela relata que a mulher de Falleiros teria visto a mensagem e passado a ameaçar a servidora e seus filhos menores.
Em uma ocasião, a esposa do delegado teria encaminhado ao marido da servidora mensagens em tom ameaçador e sugerindo para que ele matasse a servidora.
A servidora também relatou em depoimento que o delegado regional passou a ameaçá-la com transferências de local de trabalho, usando de seu poder de chefia, para intimidá-la.
Ao decretar a medida protetiva, a Justiça acatou pedido do Ministério Público mineiro.
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