Ambulantes que trabalham em Belém acusam a prefeitura da cidade sede da COP30 de expulsá-los das ruas para promover uma "limpeza" dos espaços públicos para a conferência do clima da ONU, que começa no próximo dia 10 e vai até 21 de novembro.
Expositores de produtos foram quebrados, mercadorias apreendidas e trabalhadores voltaram para outros estados com medo da violência.
A Prefeitura de Belém não respondeu aos questionamentos sobre eventuas prejuízos dos ambulantes que afirmam que seus produtos foram destruídos.
Uma situação semelhante a dos ambulantes foi denunciada à Justiça, recentemente, pelo MPF (Ministério Público Federal) que acusou o órgão municipal de medidas higienistas contra moradores em situação de rua.
O caso ganhou repercussão depois de uma ação da prefeitura, na semana do Círio de Nazaré. Vídeos gravados pelos ambulantes mostram guardas municipais quebrando expositores de artigos religiosos na calçada da praça Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no centro de Belém, e apreendendo o que restou desses materiais.
"Eles chegaram quebrando tudo e eu implorava dizendo apreende, leva, mas não quebra a minha mercadoria, mas a gente via que eles quebravam com gosto e jogavam o que sobrou dentro do carro", disse o ambulante Francisco Jocélio.
Em um dos vídeos, um ambulante chora e se revolta ao narrar a destruição do material de Jocélio.
"Quebraram o material do cara todinho. O cara chora de raiva. Não pode fazer isso ai não", lamenta.
No momento da ação da segurança municipal, pelo menos 15 deles estavam na calçada da praça Santuário e foram alvo da operação. O ambulante conta que, nunca havia passado por uma situação como essa e atribui o fato à COP30.
"Em 10 anos que trabalho lá, nunca passamos por isso. Nunca nem exigiram cadastro, porque ficamos do lado de fora da praça. Estávamos até com receio de vir porque não sabíamos se iam proibir por conta da COP30. Com certeza foi por isso", diz.
"Quebraram tudo, chaveiros, oratórios, crucifixos, não sobrou quase nada, foi desesperador. Meu prejuízo foi de mais de R$ 10 mil, juntando o material e o que deixamos de vender. E agora, quem vai pagar?", questiona.
Segundo ele, a maior parte do material apreendido foi devolvida aos trabalhadores, mas muitos produtos estavam danificados. Programados para trabalhar durante toda a quinzena da festividade, a maioria voltou para o Ceará uma semana antes, com medo de represália.
Os poucos trabalhadores que permaneceram na área atravessaram para a calçada do outro lado da rua, por temer novas fiscalizações. Eles denunciaram a forma violenta dos agentes de segurança municipais.
"Eu tenho 57 anos e trabalho há 45 como camelô. Violência só atrai violência. Muitos trabalhadores são idosos e podem passar mal em uma situação como essa e até morrer. Ninguém é contra pagar. É melhor pagar do que ser humilhado", desabafou o ambulante cearense Francisco Antônio.
"Os próprios fiscais disseram na hora (da operação), que não vai ficar mais nenhum ambulante, nem aqui e nem nenhum ponto turístico como Ver-o-peso e Doca, quando chegar a COP", disse o vendedor Lucas Vinícius de Souza.
Aos 31 anos, e há 4 anos trabalhando lá, nos 15 dias da programação do Círio de Nazaré, ele diz que a atitude é por preconceito contra os trabalhadores.
A Prefeitura de Belém disse em nota que há um código de postura que determina -e deve ser respeitado- que todo ambulante que por ventura queira exercer sua atividade em espaço público, e de forma legal, deverá obrigatoriamente estar cadastrado na Sedcon e pagar as taxas devidas.
"Os que insistirem na prática ilegal de ocupação de espaço público, sem permissão legal da Prefeitura de Belém, serão retirados e encaminhados para a regularização de sua situação", diz a gestão.
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