O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta quinta-feira (12) a liminar pedida pelo PSD para tentar garantir a realização de um segundo turno pelo Governo do Rio de Janeiro entre o governador eleito Douglas Ruas (PL) e o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD).
Na decisão, o ministro indica também que a ação proposta diretamente no STF buscou pular recursos previstos à decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a fim de acelerar indevidamente uma tomada de decisão.
"Esta arguição é manejada como instrumento de impugnação paralela ao sistema recursal, com o propósito de obter do Supremo Tribunal Federal, pela via concentrada e mediante provimento dotado de eficácia geral, resultado que pode ser perseguido no processo eleitoral originário, inclusive no âmbito recursal perante o Supremo Tribunal Federal", escreveu Zanin.
O PSD pediu ao STF a realização do segundo turno da disputa pelo governo fluminense entre o presidente da Assembleia do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), e o ex-prefeito da capital Eduardo Paes (PSD).
A legenda questiona a anulação dos votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após o indeferimento do registro de candidatura do ex-governador. A decisão ampliou o percentual de votos válidos de Ruas de 49,27% para 50,88%, levando à proclamação como governador eleito pela Justiça Eleitoral.
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