Nesta semana, 67 reeducandos dos três Centros de Progressão Penitenciária (CPP) de Bauru não retornaram da última saída temporária de 2025. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), 2.995 presos do regime semiaberto da cidade receberam o benefício concedido no dia 17 de março, com retorno programado para a última segunda-feira (23).
De acordo com a SAP, o Poder Judiciário é responsável pelas concessões, com base na Lei de Execução Penal. No Estado de São Paulo, a saída temporária ocorre em quatro períodos regulamentados ao longo do ano: março, junho, setembro e dezembro.
Para ter direito, o detento precisa ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, caso seja réu primário, e 1/4 da pena, se for reincidente. Também é necessário apresentar bom comportamento.
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