O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um processo de licitação com previsão de gasto de cerca de R$ 20 milhões para contratar serviços de manutenção em modelos antigos de urnas eletrônicas. O objetivo é garantir a funcionalidade dos equipamentos para as eleições de 2026.
A licitação, iniciada nesta segunda-feira (29), visa a contratação de uma empresa especializada para cuidar do hardware de 124.560 urnas eletrônicas dos modelos 2013 e 2015. A garantia de fábrica desses equipamentos expirou em 2019.
A demanda de manutenção ocorre porque o contrato anterior do serviço terminou em outubro de 2024, e a expectativa era que a nova manutenção começasse em janeiro deste ano. A sessão pública para tratar da licitação, no entanto, está marcada apenas para 14 de outubro.
"Validade" das urnas eletrônicas
A vida útil padrão das urnas eletrônicas é de 10 anos. Segundo o cronograma do TSE, os modelos 2013 e 2015 estão próximos do fim de seu ciclo e devem ser substituídos, no máximo, até as eleições gerais de 2026.
O documento de demanda, assinado por Thiago Fini, assessor de gestão eleitoral do TSE, indica que o contrato de manutenção deve prever a "supressão das UE2013 a qualquer momento", visto que sua vida útil se encerra, em princípio, no final de 2024, podendo ser estendida até 2026.
Para o modelo UE2015, a vida útil programada termina em 2026. Isso permite a possibilidade de rescisão contratual após a realização das eleições daquele ano. Em tese, o modelo 2013 já poderia ter sido desativado no pleito municipal de 2024.
Comentários: