O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), afirmou nesta quinta-feira (4) que manterá a demissão de Monique Medeiros dos quadros da prefeitura após a decisão da Justiça que concedeu perdão à mãe de Henry Borel em relação à condenação por homicídio culposo.
Em publicação nas redes sociais, Cavaliere disse que a decisão judicial causa "certa perplexidade", mas ressaltou que a demissão será cumprida. Segundo ele, a prefeitura manterá integralmente o desligamento da ex-servidora da rede municipal de ensino.
"Decisão judicial não se discute, se cumpre. Independentemente disso, quero informar que a decisão da Prefeitura do Rio de manter Monique Medeiros fora de seus quadros está integralmente mantida", afirmou.
Monique era professora da rede municipal. De acordo com o prefeito, ela foi afastada em 24 de janeiro de 2023 com base no artigo 186 da Lei nº 94 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Rio e desligada definitivamente da Secretaria Municipal de Educação em março deste ano.
Cavaliere afirmou ainda que não medirá esforços para impedir o retorno de Monique aos quadros da administração municipal e disse que a medida busca proteger a comunidade escolar.
O julgamento foi concluído na madrugada desta quinta-feira.
A juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que Monique Medeiros foi alvo de uma reação social "desproporcional e desmesurada", marcada por preconceitos de gênero, ao justificar a concessão de perdão judicial no processo pela morte de Henry Borel, 4.
A declaração foi feita durante a leitura da sentença do julgamento que condenou Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte da criança.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que a acusada foi vítima de uma cultura patriarcal que exige da mulher a figura da "mãe perfeita".
A juíza disse que, embora Monique não tenha sido acusada de agredir diretamente o filho e fosse descrita como zelosa, ela sofreu um "massacre" público e agressões até mesmo dentro do sistema prisional.
"Por todas essas razões, tenho como medida de justiça mais acertada, relativamente ao crime de homicídio culposo para o qual foi desclassificada a imputação original, a extinção de sua punibilidade pelo perdão judicial", acrescentou.
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