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Metade das emendas de vereadores de SP vai para eventos e esporte

Câmara Municipal de São Paulo

Metade das emendas de vereadores de SP vai para eventos e esporte
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Metade das emendas de vereadores paulistanos liberadas pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em 2025 foi destinada a eventos, contratações artísticas e projetos esportivos, apontam dados do Portal da Transparência da cidade.

As 1.208 emendas feitas no ano passado somaram R$ 237,3 milhões e ficaram concentradas nas pastas de Cultura e de Esporte. Juntas, elas tiveram 607 emendas com um custo de R$ 114,5 milhões -50,2% das indicações e 48,3% dos recursos liberados.

Em comparação, as emendas encaminhadas para execução pelas secretarias de Saúde e Educação responderam por 8,6% e 0,7% dos recursos, respectivamente.

Na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, as emendas para projetos esportivos somaram R$ 67,5 milhões no ano passado.

Eventos e contratações artísticas somaram R$ 56,4 milhões em emendas distribuídas por diferentes órgãos municipais. A Secretaria Municipal de Cultura recebeu R$ 30,4 milhões desse total.

Essas emendas foram destinadas a shows, festivais, festas e circuitos, além de objetos descritos de forma genérica, como "apoio à realização de eventos", "circuito de cultura" e "atividades culturais nos bairros", segundo a base de dados.

Para Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), a prática já virou tradição e faz com que as emendas sirvam mais para fortalecer a base eleitoral dos parlamentares do que para políticas públicas. "Não tem critério público, serve mais para gerar benesses aos eleitorado e servir como capturador de votos", diz. Segundo ele, "deveria ter debate público sobre a destinação desses recursos".

Parte relevante do dinheiro aparece na base sob rótulos genéricos. Das 268 emendas destinadas à Cultura, 108 foram registradas como apoio à realização de eventos via CPROG (Coordenadoria de Programação Cultural), Circuito de Cultura e promoção de ações culturais. Juntas, elas somaram R$ 15,9 milhões --37% dos recursos destinados à pasta em 2025.

Diferente da maioria das emendas, que contêm descrição clara do tipo de contratação, como nome do projeto, essas classificações, sozinhas, não permitem saber quem recebeu o dinheiro, o que foi contratado, onde a ação ocorreu, qual público foi atendido ou qual entrega foi realizada. Para rastrear o destino dos recursos, a reportagem precisou consultar notas de pagamento e processos administrativos ligados à execução das emendas.

É o caso, por exemplo, de R$ 3,7 milhões destinados pela vereadora Pastora Sandra Alves (União Brasil), que aparecem na base da prefeitura como "apoio à realização de eventos via CPROG" e "circuitos culturais".

Procurada, a vereadora afirmou que "os recursos foram direcionados por meio dos instrumentos legais previstos na legislação municipal" e que a destinação das emendas segue critérios de interesse público.

Apresentado pela entidade como seu primeiro desfile mirim, o evento foi realizado em 12 de outubro do ano passado na Fábrica do Samba, complexo que reúne barracões de escolas de samba no Bom Retiro, região central da cidade.

O projeto incluiu palestras sobre o Carnaval, produção de fantasias e a participação de 3.720 crianças. Esses detalhes foram identificados pela reportagem nos processos administrativos e nas notas de pagamento, mas não constam da base agregada de transparência das emendas.

Entre os partidos, o PT lidera o ranking de recursos liberados via emendas. Maior bancada, com oito representantes, o partido recebeu R$ 37,7 milhões pulverizados em 209 emendas.

O gabinete de Luna Zaratinni (PT) indicou R$ 1,3 milhão à Secretaria de Turismo para "realização de eventos na cidade de São Paulo". Questionado, o gabinete informou que os recursos foram usados para fomento à cultura em bairros periféricos. "A indicação das emendas é fruto de um processo participativo com moradores de diversas comunidades da cidade", diz em nota.

A Liga-SP afirmou que prestou contas do projeto e que o evento teve importância institucional e cultural. "É natural a aproximação com parlamentares que compreendem a força de uma escola de samba e o impacto transformador que ela pode ter na vida das pessoas e de suas comunidades", diz a nota.

A gestão Nunes disse que a análise da prestação de contas está em curso e que a execução do projeto coube à organização parceira.

Em Esportes, vereadores destinaram R$ 21,4 milhões em emendas a projetos de lutas e artes marciais ao longo do ano passado. Ao todo, foram 85 indicações feitas por 26 parlamentares, o equivalente a quase metade dos 55 integrantes da Câmara Municipal. Sozinhas, as lutas receberam 9% de todo o dinheiro liberado no ano passado.

George Hato e Ely Teruel, ambos do MDB, lideraram as destinações, com R$ 2,9 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. Hato afirmou que a prioridade a projetos esportivos é recorrente desde seu primeiro mandato. "As artes marciais têm um grande poder de transformação, pois ensinam disciplina, equilíbrio emocional e oferecem novas perspectivas", disse, em nota. A vereadora foi procurada e não comentou.

Em 2025, por acordo na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, cada vereador pôde indicar até R$ 5 milhões em emendas. Para 2026, o teto subiu para R$ 6 milhões.

Com R$ 6,8 milhões em emendas no ano passado, o maior montante entre os parlamentares, o presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), afirmou que destinou os recursos às áreas de saúde, assistência e bem-estar social e zeladoria. "O critério é sempre atender a população que mais precisa", diz trecho de nota.

"Ao Executivo cabe a análise da viabilidade técnica, jurídica e orçamentária das solicitações apresentadas, com base na legislação", afirmou a gestão Nunes.

A gestão não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a falta de detalhamento dos projetos e beneficiários na base de transparência. Desde março, a gestão Nunes regulamentou por meio de decreto procedimentos para execução, rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares.

FONTE/CRÉDITOS: Jcnet
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