Um médico residente do HCFMRP-USP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo) publicou no X a foto do prontuário de um paciente com obesidade atendido na unidade e fez comentários em tom de deboche sobre o caso.
A publicação, feita na segunda-feira (21), ultrapassou 100 mil visualizações antes de ser retirada do ar.
A imagem mostrava informações como peso, altura e IMC (Índice de Massa Corporal) do paciente, com a seguinte legenda: "Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clínicas". O nome do paciente não foi exposto.
Também procurado, o HCFMRP-USP afirma que tomou conhecimento da publicação e que "considera a atitude preconceituosa".
"Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição. Já estamos tomando providências para que a conduta não se repita", diz o hospital.
A reportagem perguntou quais providências foram tomadas e se o médico continua exercendo sua função, mas o hospital não deu mais detalhes sobre o caso.
A legislação brasileira e o Código de Ética Médica determinam que informações obtidas em decorrência de atendimento não podem ser divulgadas, em respeito ao sigilo médico e à proteção de dados, independentemente de o nome do paciente ter sido preservado.
"Isoladamente, cada dado parece genérico, mas o conjunto funciona como uma impressão digital. Valores muito fora do padrão, datas exatas de registro e a indicação do hospital reduzem muito o universo de pessoas possíveis", afirma a advogada Anna Júlia Goulart.
Na avaliação dos advogados, ironizar características físicas atinge diretamente a honra e a dignidade do paciente, além de reforçar o estigma contra pessoas com obesidade no acesso aos cuidados de saúde.
O fato de a publicação ter sido apagada após a repercussão tampouco anula as infrações.
A conduta também se choca com as diretrizes do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre o uso de redes sociais. A resolução 2.336/2023 permite que profissionais comentem a rotina e os desafios do trabalho, mas proíbe a identificação de pacientes e o uso de tom pejorativo, desrespeitoso ou ofensivo.
Eventuais responsabilizações podem ocorrer em diferentes instâncias. No âmbito ético, o médico pode responder a um processo no CRM (Conselho Regional de Medicina). As sanções variam de uma advertência até a cassação do registro profissional.
Na esfera civil, o médico pode ser alvo de ação por danos morais movida pelo paciente; na penal, pode responder por violação de segredo profissional.
Por se tratar de um médico residente, a universidade e o hospital também podem aplicar sanções disciplinares, incluindo o desligamento do programa.
Comentários: