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Maltratar animais até a morte poderá ser crime hediondo

A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Maltratar animais até a morte poderá ser crime hediondo
Reprodução/Cepatas
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei que inclui na categoria de crimes hediondos os casos de maus-tratos contra animais que resultem em morte. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.

Pelo texto aprovado, a prática também passará a ser inafiançável, com cumprimento da pena em regime fechado. Caso receba aprovação dos senadores, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta é de autoria dos deputados Felipe Becari (Podemos-SP), Célio Studart (PSD-CE), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) e Laura Carneiro (PSD-RJ).

Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece punições para quem pratica abuso, fere, mutila ou envenena animais, com previsão de detenção e multa.

Segundo os autores, o projeto considera a chamada Teoria do Elo, que aponta a possível relação entre a violência contra animais e outras formas de comportamento violento.

Com informações do Metrópoles 

FONTE/CRÉDITOS: Jcnet
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