João José Xavier, ex-líder da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo (Glesp) acusado de assédio sexual por ex-funcionárias, teve sua condenação definitiva confirmada pela Justiça. Xavier, que detinha entre maçons o título de Sereníssimo Grão-Mestre, esgotou todos os recursos nos tribunais superiores e vai agora cumprir pena, que consiste na prestação de serviços à comunidade.
O réu foi considerado culpado pelos crimes de importunação e assédio sexual contra uma ex-secretária da instituição, prevalecendo-se de sua posição hierárquica. A pena, que totaliza dois anos e quatro meses de prisão, foi convertida em prestação de serviços em regime aberto.
A defesa de Xavier diz que essa condenação, "em nosso sentir, destoa das provas que constam do processo".
Outra mulher que trabalhava no local afirmou que presenciou Xavier abordar a vítima por trás, beijá-la, falar em seu ouvido e pedir que ela se levantasse, soltasse o cabelo e tirasse a blusa. Afirmou também tê-lo visto dar um "tapa na bunda" da colega quando retornavam da sala de arquivo.
De acordo com o depoimento, a vítima frequentemente se esquivava das investidas, mas permanecia em silêncio por depender do emprego. Mais testemunhas corroboraram os relatos da mulher assediada, que era secretária do grão-mestre.
Xavier chegou a ser absolvido em primeira instância, numa decisão justificada por provas insuficientes, mas acabou condenado nos tribunais colegiados.
Para os advogados Haroldo Guilherme Vieira Fazano e Joana Pagani Fazano, que defendem o ex-líder maçom, "as palavras das vítimas são contraditórias entre si" e "justamente por isso foi mantida a absolvição com relação a uma das vítimas em todas as instâncias".
Segundo decisão judicial assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os relatos são consistentes entre si e respaldados por outros elementos. Constituem "ato libidinoso, satisfazendo, assim, o prazer carnal" de Xavier, afirma Cruz.
A Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre a acusação em 2020, reproduzindo relatos como "ele bateu na minha bunda, alisou minhas coxas" e "me chamava de gostosa, de linda". São excertos do depoimento que duas mulheres prestaram à Justiça em setembro daquele ano.
Embora duas mulheres tenham denunciado os abusos, a condenação focou o caso da secretária à presença de evidências mais robustas, como testemunhas oculares. A acusação de uma faxineira contra Xavier não foi para frente por alegada falta de provas.
"Infelizmente, na área criminal, o agressor se safou face a uma das vítimas porque não conseguimos provas contundentes e mesmo testemunhais, como ocorreu com a primeira", diz um dos advogados que as representou, Cícero Barbosa dos Santos.
Ainda que comemore a condenação, Santos considerou "brandas" as penas impostas. Por ser réu primário condenado a menos de quatro anos de prisão, Xavier não precisará ser encarcerado. Em vez disso, terá que prestar serviços à comunidade e deverá se recolher à noite, geralmente em sua própria residência ou numa casa de albergado.
Ainda em 2020, Xavier foi afastado da liderança da Glesp, uma das maiores correntes da maçonaria na América Latina, por decisão do Superior Tribunal Maçônico. "Qualificadas no frontispício do exordial, narraram os impetrantes o pedido de afastamento temporário do Sereníssimo Grão-Mestre", dizia o documento que selou seu desligamento.
Na época, ele disse ao jornal que associava as acusações a um "pequeno grupo" que perdeu a disputa pelo comando da loja maçônica no ano anterior e tentava, "de forma vil e vingativa, denegrir sua honra".
Comentários: