A liderança do PT na Câmara acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar deputados bolsonaristas que fizeram um motim na Casa na última semana - o pedido é para que a apuração determine se a tomada da Mesa Diretora configura o crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
O líder da sigla, deputado Lindbergh Farias (RJ), cobrou ainda que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determine a suspensão de mandato dos deputados amotinados. Em vez disso, Motta encaminhou os casos para a corregedoria, o que para o PT "dá a sensação de que pode acabar em pizza".
"Essa não pode ser a semana da impunidade. Esperávamos de forma clara que os nomes fossem encaminhados com pedido de suspensão direto. Não dá para um caso grave como esse acabar sem punição", disse Lindbergh. O líder do PT afirmou que o motim foi "o 8 de Janeiro dos engravatados".
Como resultado do motim, o centrão e o PL se aliaram para pressionar que a mudança de foro e uma proposta para blindar congressistas contra ações do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam levadas para a votação nesta semana, algo que Lindbergh disse que não irá permitir.
"Essa reunião paralela [do PL e do centrão] não vale nada, eles não vão impor ao colégio de líderes essa pauta. [...] Eles não podem ser premiados com a pauta da semana", disse o petista, defendendo que a Casa vote projetos de interesse do governo Lula (PT), como a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000.
Na sexta-feira (8), a Mesa da Câmara adiou a decisão de sugerir ou não o afastamento de deputados que participaram do motim bolsonarista. Em vez disso, optou por mandar para a corregedoria casos já protocolados pelos próprios partidos.
Só após a análise do órgão e o envio de um parecer para a Mesa, formada por Motta e mais seis deputados, o comando da Casa irá decidir se sugere ou não ao Conselho de Ética o afastamento do mandato.
Estão na mira pelo menos Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Julia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Domingos Sávio (PL-MG), Marco Feliciano (PL-SP) e Allan Garcês (PP-MA) ?que, junto de outros deputados bolsonaristas, ocuparam o plenário por mais de 30 horas em reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).
A proposta, no entanto, não foi aceita por todos os membros da Mesa.
A decisão de não enviar os casos para o Conselho de Ética diretamente abre margem para que nenhuma punição de fato ocorra neste momento, por causa do prazo apertado desse rito. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), tem 48 horas, a partir da notificação nesta segunda, para elaborar seu parecer à Mesa.
Uma resolução da Câmara aprovada no ano passado pelo plenário, patrocinada por Arthur Lira (PP-AL), determina que a Mesa tem prazo de cinco dias úteis, contado do conhecimento do fato que ensejou as representações, para oferecer a suspensão cautelar do exercício do mandato.
Considerando que o motim ocorreu na quarta (6), a Mesa terá até o próximo dia 13 para deliberar sobre esses casos.
Além dos deputados bolsonaristas, também está no órgão uma representação do PL contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas. O caso de Jara não foi enviado pela Mesa porque o PL já havia enviado diretamente à corregedoria.
Segundo Lindbergh, o partido não se preocupa com a representação contra Jara por considerá-la absurda e, portanto, sem chances de prosperar.
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