O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (7) que deve analisar o caso que pode levar à soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após o segundo turno das eleições.
De acordo com o gabinete do ministro, uma decisão antes da conclusão do pleito poderia ser considerada uma interferência nas eleições.
Em nota, o magistrado disse que pretende aguardar a conclusão do segundo turno para definir o momento em que deve ser julgada a revisão criminal do processo que levou Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe de Estado.
Como mostrou a reportagem, Kassio avalia libertar o ex-presidente com uma decisão liminar (que, em tese, pode ser monocrática ou do colegiado). O cenário mais provável é que o caso seja levado ao plenário para uma análise conjunta dos ministros. Nesta quarta, o ministro confirmou sua intenção de levar o caso ao plenário, "que é o órgão competente".
"E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal", disse o gabinete do magistrado.
Kassio é relator de dois processos de revisão criminal protocolados pela defesa de Bolsonaro. As ações buscam modificar a condenação do ex-presidente por envolvimento no plano de golpe.
A primeira ação foi protocolada em maio de 2026 e, em setembro, resultou em um racha na equipe de defesa de Bolsonaro. Foi nesta ação que os advogados protocolaram um pedido de suspensão da pena do ex-presidente. No entanto, horas depois, a equipe desistiu do pedido por divergências internas.
Nesta ação, já constava o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), que dizia que o tema estava pronto para ser julgado e se manifestava de forma contrária a uma eventual revisão da condenação.
Na nota, o gabinete de Kassio se refere ao caso que "ainda está pendente de parecer da PGR", ou seja, o ministro se refere à segunda ação protocolada, já que a primeira teve manifestação do órgão e pode ser julgada.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 de meses de prisão no âmbito da ação sobre a trama golpista, que tem o ministro como relator.
O filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disputa a Presidência contra Lula neste ano e irá ao segundo turno à frente do petista. Flávio marcou 47,03% dos votos válidos, ante 45,16% do atual presidente.
Flávio prometeu que, se eleito, irá conceder um indulto ao pai. O senador disse querer que Bolsonaro suba a rampa do Palácio do Planalto junto com ele durante a sua posse. No entanto, para que consiga dar um perdão presidencial para o ex-presidente, Flávio teria que já estar empossado.
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