A Justiça mineira rejeitou um pedido da defesa de Gissele de Oliveira, 40, para a averiguação de uma possível "insanidade mental" da mulher, presa no ano passado acusada de matar cinco filhos em Minas Gerais.
A primeira audiência do julgamento do caso ocorreu ontem na Comarca de Ipatinga (MG). Na ocasião, foram ouvidas seis testemunhas de acusação, conforme informado em nota pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Uma nova audiência - de continuação - foi marcada para 8 de abril, quando serão ouvidas mais testemunhas e Gissele deve ser interrogada.
A mulher foi presa em Portugal em agosto passado sob a acusação de envenenar e asfixiar 5 filhos até a morte. Os crimes teriam acontecido em Minas Gerais, ao longo de 15 anos. A investigação dos casos foi iniciada em 2023 no Brasil, após a morte da última criança. Na ocasião, a tia da vítima disse no hospital que essa já era a quinta vez que um sobrinho dela morria por intoxicação (relembre o caso abaixo).
Caso a perícia verifique que a incapacidade surgiu após o cometimento do crime, a ré poderia ser internada para tratamento enquanto perdurar o transtorno. Neste período, o processo fica suspenso, conforme consta no site do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
O advogado de Gissele argumentou que ela apresenta "supostos indícios de distúrbio mental" identificados em seu "comportamento dissociativo". A defesa alegou ainda "a presença de fala desconexa, episódios persecutórios, incapacidade de compreensão mínima do processo e histórico familiar sugestivo de transtornos psiquiátricos", conforme a decisão da juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes, da 4ª Câmara Criminal de Timóteo, acessada pela reportagem.
A defesa solicitou ainda a expedição de um ofício à Prefeitura de Timóteo (MG), onde o caso era investigado, para o fornecimento de eventual histórico médico da ré. O advogado de Gissele alegou à Justiça não ter conseguido obter os registros de saúde "espontaneamente" com a administração municipal.
A juíza rejeitou os pedidos por entender que a defesa não apresentou "qualquer documento médico, laudo técnico, atestado ou registro clínico capaz de sustentar minimamente a pretensão defensiva". Ela argumentou que as solicitações foram apresentadas "sem qualquer respaldo fático ou técnico" que indiquem "eventual transtorno mental apto a ensejar a instauração de incidente de insanidade mental".
Além disso, a magistrada afirmou que a defesa não demonstrou nos autos ter efetuado qualquer tentativa formal junto ao órgão de saúde competente para conseguir o histórico médico da acusada. "Tampouco comprovou negativa ou recusa injustificada do ente público ao fornecimento da documentação", acrescentou.
Relembre o caso
Investigação das mortes de cinco filhos de Gissele começou em 2023 no Brasil após a última criança morrer. A tia da vítima disse no hospital que essa já era a quinta vez que um sobrinho dela morria por intoxicação.
Autópsias detectaram uso de inseticidas e sedativos nas crianças. A investigação aponta que a mãe sedava as crianças para reduzir consciência e asfixiar até a morte.
As crianças tinham de 10 meses a 3 anos. Ao todo, a mulher teve sete filhos, informou a Polícia Civil de Minas Gerais, ao UOL, em agosto.
Uma das crianças foi encontrada com a cabeça virada para baixo no sofá e outra com a fralda na boca, diz a polícia. Testemunhas disseram que o objeto foi retirado antes da chegada da perícia.
Polícia Civil detalhou linha cronológica das mortes
Em 2008, a suposta primeira tentativa de homicídio foi com inseticida na mamadeira. A criança sobreviveu.
Em 2010, ocorreram duas mortes com distância de 32 dias. Na época, a polícia investigou os casos e confirmou que se tratavam de homicídios, mas não conseguiu definir quem matou. Uma das crianças, de 10 meses, teve como causa da morte intoxicação por fenobarbital, um sedativo.
Em 2022, o marido da suspeita deu entrada no hospital com sinais de intoxicação e consciência rebaixada. Ele ficou sonolento e confuso por cerca de 24 horas, assim como aconteceu com as crianças.
Em 2023, morreu a última criança -o ponto de partida para a investigação mais recente, que decretou a prisão dela em 2025. A tia da vítima disse no hospital que essa já era a quinta criança morta. A administração do hospital acionou a polícia, que iniciou a investigação. A partir disso, foram descobertos os outros casos anteriores.
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