As despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 146,5 bilhões no ano de 2024, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, considerando valores corrigidos pela inflação. Esse valor corresponde a 1,2% do PIB nacional ou a 2,45% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta terça-feira (23) os dados na sessão de encerramento da sua gestão à frente do órgão. Ao tratar das despesas do Judiciário, Barroso disse que o Poder vale muito e alcança todo o país.
"Não há razão para esconder, temos serviços para mostrar que o Judiciário custa caro, mas vale muito. O Judiciário arrecada mais da metade do que ele custa. O Judiciário é a instituição de maior capilaridade do país, os 18 mil juízes estão espalhados no país inteiro e presta o serviço valioso de ter o Estado brasileiro em 6 mil municípios", disse Barroso, que também é presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
As despesas com pessoal representam a maior parte desse valor, 89,2% do total. Esse dado é o segundo menor da série histórica, iniciada em 2009, quando as despesas eram da ordem de R$ 89,4 bilhões. Esses valores incluem a remuneração de magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, além de todos os auxílios e assistências, como auxílio-alimentação, diárias, passagens, gratificações.
As despesas com inativos, os pagamentos de aposentadorias e pensões, acumulam 15,4% do total.
Em 2024, o custo da Justiça por habitante foi de R$ 689,34, o que representa R$ 5,4 a mais por pessoa do que em 2023, uma elevação de 0,8%.
Os tribunais estaduais são o braço do Judiciário com maior gasto, acumulando 63% da despesa total. Esse segmento, no entanto, abrange 77% de todos os processos em tramitação.
Por outro lado, o Judiciário arrecadou R$ 79,07 bilhões durante o ano de 2024, o que representa um retorno de 54% em relação às despesas efetuadas. O valor caiu 3,9% em relação a 2023. Esses recebimentos se dão pelo recolhimento de custas, execuções, taxas, impostos judiciais, de renda e penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
"O Brasil vive uma epidemia de judicialização e mesmo assim o judiciário tem conseguido dar vazão com grande produtividade, com recorde, a maior da série histórica", disse o presidente.
Houve um aumento de 2,5 milhões de processos iniciados em 2024. O crescimento foi de 6,7%, o maior da série histórica. Os tribunais superiores e a Justiça do Trabalho puxaram o crescimento: 13% e 14,5% a mais, respectivamente. A Justiça estadual teve aumento de 3,3% e as demais tiveram redução.
De acordo com o relatório, cada magistrado baixou, em média, 2.569 processos no ano, o maior resultado em 16 anos, com alta de 16,7% frente a 2023. O índice equivale a 11 processos solucionados por dia útil.
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