A Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte paulista, tenta receber quase 6.300 taxas de preservação ambiental, que deveriam ter sido pagas por motoristas que deixaram o arquipélago desde 31 de março, quando a tarifa passou a ser cobrada.
De acordo com a administração municipal, até a última sexta-feira (8) havia 6.295 veículos inadimplentes, que podem ser multados em R$ 100.
Desde o início da cobrança da TPA, 164.319 mil veículos passaram pelos pórticos de cobrança.
Segundo a prefeitura, o usuário tem até 30 dias após a passagem para efetuar o pagamento. A partir do 31º dia, poderá ser aplicada multa de R$ 100, conforme previsto no Código Tributário Municipal, além da cobrança do valor original da taxa.
A cobrança da taxa é pelo sistema de fluxo livre ("free flow"), sem as cabines físicas e com pagamento eletrônico por leitura de placas ou de tags automáticas.
O pagamento pode ser feito por Pix ou boleto bancário, com emissão disponível no site do sistema. Também é possível fazer o pagamento por aplicativo.
Veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião terão isenção automática da TPA, sem necessidade de cadastro prévio.
A taxa deveria ter entrado em vigor no dia 18 de dezembro, na chegada de turistas para as festas de fim de ano, após cinco anos de suspensão.
Devido à suspensão, a prefeitura teve de abrir uma nova licitação. A empresa vencedora é a Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., de Blumenau (SC). Ela é responsável pela gestão da TPA, com percentual de remuneração de 9% sobre o valor arrecadado.
A prefeitura diz que os recursos serão direcionados a ações de preservação ambiental, infraestrutura urbana e manutenção dos serviços públicos.
Das quatro cidades do litoral norte paulista, apenas Caraguatatuba não tem projeto de implantação de taxa de preservação ambiental.
Quanto custa
- Motocicletas: R$ 10
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans: R$ 70
- Caminhões: R$ 70
- Microônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140
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