O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê o pagamento de um auxílio-emergencial de R$ 3.242, o equivalente a dois salários mínimos, para o pescador que for atingido pelo próximo El Niño.
Os cálculos foram feitos pelo Ministério da Pesca, com base nos dados da última vez que o fenômeno causou impactos no Norte do Brasil, em 2024.
A previsão é de que o pagamento seja feito em uma parcela única, para pessoas cadastrados no Ministério do Trabalho, que tenham a pesca como única atividade e vivam em estados e municípios que decretem estado de emergência em razão da seca.
O El Niño, que começa a atingir o Brasil neste segundo semestre, é um fenômeno climático que gera uma seca extrema no Norte e no Nordeste, mais forte e mais longa que o período normal sem chuvas. Isso faz com que os rios, inclusive de grandes proporções, possam secar.
Sobretudo no Norte, os rios são, em muitas regiões, a principal forma não só de transporte, mas também de subsistência.
O último El Niño deixou comunidades com escassez de alimentos, em razão da impossibilidade da pesca, e também isoladas, com risco de desabastecimento de insumos médicos e outros itens básicos, por exemplo.
Na ocasião, também foi liberado um auxílio de dois salários mínimos, o que equivalia a R$ 2.824.
Em 2026, cientistas acreditam que o fenômeno pode atingir uma intensidade ainda maior do que o de dois anos atrás.
A previsão de dois salários mínimos foi feita pela pasta com base no impacto de 2024, que secou os rios por volta de dois meses --portanto, o benefício garante uma renda aos afetados.
Neste ano, o Ministério da Pesca monitora a situação climática da região e pode alterar o valor do auxílio, caso os impactos sejam menores ou maiores que o esperado.
Ainda não está definido qual será o valor total que o governo precisará desembolsar para esta finalidade, nem se será necessária a edição de uma Medida Provisória para liberar crédito extraordinário.
O Ministério da Pesca também articula ações com outras pastas, como Desenvolvimento, Desenvolvimento Regional, Saúde e Cidadania para garantir, por exemplo, atendimento médico nas regiões e viabilizar a chegada de suprimentos até regiões de mais difícil acesso.
O estado com mais pescadores cadastrados no governo é o Pará, com 435 mil, seguido do Amazonas, com 147,8 mil, e Amapá, com 28,9 mil. Na sequência vem Acre (21,3 mil), Rondônia (12,2 mil), Roraima (10 mil) e Tocantins (9,5 mil).
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