O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-professor da Faculdade de Direito da USP Alysson Leandro Barbate Mascaro sob acusação de estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual e importunação sexual contra sete ex-alunos e integrantes de um grupo de pesquisa coordenado por ele.
A acusação foi apresentada na última terça-feira (3) pela promotora Miriam Fuga Borges à 22ª Vara Criminal da capital. Agora, cabe à Justiça analisá-la e decidir se aceita a denúncia, o que iniciaria uma ação penal.
Segundo o documento, os episódios teriam ocorrido de 2020 a 2024 e seguiriam um padrão de aproximação de estudantes que viam em Mascaro uma referência acadêmica e buscavam orientação para pesquisas, mestrado, doutorado ou inserção na carreira jurídica.
Em manifestações anteriores à imprensa, a equipe jurídica do professor afirmou que ele nega ter cometido crimes e sustentou que as acusações são falsas.
De acordo com a Promotoria, o professor se valia de sua posição hierárquica, prestígio acadêmico e influência no meio jurídico para estabelecer relações de proximidade com alunos e pesquisadores. A Promotoria afirma que ele convidava estudantes para reuniões em seu apartamento ou escritório, onde ocorreriam os episódios descritos pelas vítimas.
O Ministério Público atribui a Mascaro dois crimes de assédio sexual contra dois ex-orientandos, um crime de estupro, cinco crimes de estupro de vulnerável e seis crimes de importunação sexual.
A denúncia sustenta que as vítimas relataram reações semelhantes diante das investidas atribuídas ao professor, afirmando que ficaram paralisadas, sem capacidade imediata de reação, em razão da posição de autoridade exercida por ele, do temor de prejuízos acadêmicos e profissionais e, em alguns casos, da diferença física entre professor e aluno.
O caso mais grave narrado pela Promotoria envolve um ex-integrante do grupo de pesquisa que, segundo a acusação, teria sido submetido a cinco episódios de estupro de vulnerável durante uma visita a São Paulo em maio de 2022. O Ministério Público sustenta que a vítima se encontrava em estado de choque e sem condições de oferecer resistência diante da situação descrita.
O Ministério Público afirma ainda que parte dos relatos inicialmente apurados não resultou em acusação criminal porque os supostos delitos já estavam prescritos ou dependiam de iniciativa privada da vítima. A promotora pediu o reconhecimento da extinção da punibilidade em alguns desses casos.
A denúncia menciona que a Faculdade de Direito da USP instaurou um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) após a coleta dos relatos e que o procedimento terminou com a expulsão de Mascaro dos quadros da universidade.
As supostas vítimas de assédio e abuso sexual disseram à Folha de S.Paulo que o professor as atraía a seu apartamento oferecendo conselhos acadêmicos.
Uma delas, convidada por Mascaro para uma conversa em 2022, disse ter sido coagida a ficar de cueca e abraçar o professor. Mascaro teria dito estar imitando a maneira como filósofos e seus discípulos se relacionavam na Grécia Antiga.
Alysson Mascaro é advogado, pensador marxista e era professor associado da Faculdade de Direito desde 2006.
Antes de os casos surgirem, ele publicou uma nota nas redes sociais em que dizia estar sendo "vítima de crime cibernético, sofrendo um processo de perseguição por pessoas que, se escudando no aparente anonimato no ambiente virtual desde meados de 2023, vêm buscando atacá-lo em sua honra".
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