Até o final deste ano, o Brasil vai criar um centro para o enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta é que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), como vem sendo chamado, seja uma instituição para tornar o país mais resiliente e preparado para enfrentar futuras epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e até climáticas.
A ideia foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo estudada há alguns anos por especialistas de diversas instituições do país, que pensaram em criar uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e também seja integrada ao Sistema Único de Saúde e vinculada ao Ministério da Saúde. A governança deve ficar sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo a proposta, as verbas para o funcionamento do centro seriam provenientes do Orçamento Geral da União. Também está prevista a captação de recursos complementar por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
"Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade: ele promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo — como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação —, além de garantir articulação com a sociedade civil”, completou.
Em entrevista à Agência Brasil, Penna ressaltou que o centro vem sendo planejado como uma política de Estado e não de governo, para não ser suscetível a intercorrências políticas, como ocorreu durante a pandemia de covid-19. “Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, disse Penna.
Segundo ele, a pandemia de covid-19, que vitimou mais de 7 milhões de pessoas no mundo, sendo 10% dessas mortes no Brasil, expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde do país.
"Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordenação do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O centro trará uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornecendo uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam”, reforçou.
Uma das funções do centro será o monitoramento de riscos e estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, de modo que o país não reaja tardiamente às crises sanitárias. Ele também deve ficar responsável pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
Agilidade
Com o novo centro, as respostas para situações de emergência poderão ser mais ágeis e articuladas, destacam seus idealizadores. “O que nós temos hoje funciona e é feito com muita dedicação por milhares de trabalhadores, técnicos e profissionais, epidemiologistas, matemáticos, médicos e enfermeiros", afirmou o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que fez parte do grupo de especialistas que ajudou a propor a criação do centro.
"Mas a gente avalia que a estruturação de uma organização específica e que cuide disso em conjunto com estados e municípios, e com uma área de inteligência epidemiológica, possa dar uma solução muito mais ágil e muito mais adequada”, reforçou o ex-ministro..
“Nessa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação, evidentemente sob o controle do Ministério da Saúde e em estreita colaboração com os estados e municípios. Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”, disse o ex-ministro.
A expectativa do governo federal é que o centro seja criado ainda este ano, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.
“Isso ainda está sendo discutido no âmbito da Fiocruz, em uma nova Fiocruz, que teria mais agilidade para gestão desse tipo de processo”, disse a secretária.
De acordo com Gerson Penna, o Ministério da Saúde ainda está decidindo como será encaminhada essa proposta de criação do centro. Enquanto isso não ocorre, ele defende que o Brasil ainda precisa discutir a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e atualizar o seu arcabouço legal.
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