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Segundo a plataforma especializada em história “World History Encyclopedia”, a democracia ateniense foi o sistema de governo utilizado em Atenas, na Grécia do século 5º ao 4º a.C.
“Sob a égide desse sistema, todos os cidadãos do sexo masculino – que compunham ‘dēmos’ – tinham direitos políticos iguais, liberdade de expressão e a oportunidade de participar diretamente da arena política”, diz a fonte.
O governo ateniense da Antiguidade era considerado uma democracia direta na qual aqueles que eram considerados cidadãos (basicamente apenas os homens não-escravizados) tomavam “eles mesmos as decisões para as suas vidas, como também serviam ativamente nas instituições que os governavam, de modo que eles controlassem diretamente todas as partes do processo político”, completa a plataforma.
Essa participação se dava através de uma assembleia, chamada de eclésia (ekklēsía, em grego), na qual os homens (estimados entre 30 mil a 60 mil indivíduos, dependendo do período de tempo) se reuniam, informa a WHE. “A assembleia se reunia pelo menos uma vez por mês – embora provavelmente o fizesse duas ou três vezes nesse ínterim – numa colina denominada Pnix, cujo espaço podia acomodar cerca de 6 mil cidadãos”.
A plataforma continua explicando que “qualquer cidadão poderia falar perante a assembleia e votar em decisões simplesmente erguendo a mão. Obtinha a vitória o grupo majoritário, cuja decisão era definitiva”.
A fonte ressalta ainda que, durante esse período, outras cidades-estados da época antiga também tiveram, “em algum momento”, sistemas democráticos, entre elas Argos, Siracusa, Rodes e Eritras.
O QUE CARACTERIZA UMA DEMOCRACIA HOJE?
Segundo a Declaração Universal da Democracia, entre os princípios essenciais de um governo democrático estão o respeito aos Direitos Humanos e a realização de eleições “livres e justas”, afirma o texto do ministério brasileiro.
“A democracia se funda no primado do direito, bem como no exercício dos direitos humanos. Num estado democrático, ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela”, diz a fonte, citando a Declaração Universal da Democracia.
Ainda na mesma linha, a declaração prevê que “o elemento chave para o exercício da democracia é a realização de eleições livres e justas, a intervalos regulares, permitindo que a vontade do povo seja expressa periodicamente”, continua.
“Essas eleições devem ser realizadas com base no sufrágio universal, igualitário e secreto, a fim de que todos os eleitores possam escolher os seus representantes em condições de igualdade e transparência”, completa o documento.
Atualmente também existe um ranking mundial que classifica o estado das democracias pelo mundo. Ele é anualmente publicado pelo Economist Intelligence Unit (EIU), instituição de pesquisa e análise pertencente ao grupo do jornal inglês “The Economist”.
No Índice da Democracia (Democracy Index) de 2024, o topo da lista ficou com a Noruega, seguido pela Nova Zelândia e a Suécia. O Brasil ocupa a 57ª posição no ranking geral.
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