O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento do núcleo da desinformação da trama golpista, que reúne sete réus acusados de difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e de atacar chefes das Forças Armadas contrários à tentativa de golpe de Estado de 2022.
A sessão da Primeira Turma será marcada pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que abre fase de deliberação do colegiado. Também participam do julgamento os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os sete réus. Segundo ele, o grupo atuou em uma "guerra informacional" para desacreditar o sistema eletrônico de votação e enfraquecer as instituições democráticas, criando o ambiente que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Gonet afirmou que, mesmo com condutas praticadas em momentos distintos, os acusados responderam de forma coletiva por integrar uma organização criminosa voltada à tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral disse ainda que Bormevet e Giancarlo, ex-integrantes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), participaram de uma estrutura paralela usada para produzir e disseminar desinformação contra alvos apontados por Jair Bolsonaro (PL).
As defesas, por sua vez, negam qualquer vínculo entre os acusados e contestam a caracterização de organização criminosa. Argumentam que os réus não se conheciam, que não houve divisão de tarefas entre eles e que não há provas de participação nas ações que levaram aos atos de 8 de Janeiro. Advogados também sustentam que o compartilhamento de links ou mensagens em conversas privadas não pode ser enquadrado como crime.
O grupo é o segundo a ser julgado no conjunto de ações penais da trama golpista. A série de julgamentos começou em setembro, quando o plenário da corte condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão.
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