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Senado aprova transferência da capital do Brasil em novembro

Parque da Cidade, em Belém, será um dos legados da COP30

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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), a transferência da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante o período da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas).

O período da mudança vai de 11 a 21 de novembro. A proposta agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto foi relatado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que é pai do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), onde acontecerá a COP30.

A medida prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem transferir a realização de suas atividades para a cidade paraense durante este período. A cúpula climática ocorrerá de 10 a 21 de novembro na cidade.

Seu peso, porém, é em maior parte simbólico, o que reforça a importância política da escolha de Belém, pelo presidente Lula, como cidade-sede da conferência.

Esta será a primeira vez de uma cúpula climática da ONU na amazônia. O governo brasileiro e do estado do Pará reforçam, na defesa da cidade, a importância desta conferência ser "a COP na floresta".

Além disso, Helder Barbalho é um importante aliado de Lula no Norte, e cotado para ganhar protagonismo nacional nos próximos anos.

Por outro lado, a cidade de Belém vem sendo criticada por sua pouca infraestrutura para receber a COP e, sobretudo, pelos preços altos praticados pelos hotéis, uma crise que extrapolou a política nacional e transbordou para a diplomacia.

Em julho, dezenas de negociadores enviaram uma carta a Lula e ao secretário-executivo da UNFCCC (o braço climático da ONU) pressionando para que ao menos parte da cúpula acontecesse em outra cidade.

Até esta segunda-feira (6), porém, apenas 87 nações haviam confirmado ao governo brasileiro ter garantido um lugar para ficar em Belém, durante a cúpula.

O governo federal já investiu R$ 4,2 bilhões, desde 2023, na capital paraense, com recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) e verbas da Usina de Itaipu, que foram destinadas a obras de infraestrutura e logística.

Para tentar resolver o problema da pouca oferta de hospedagem em Belém, a organização da COP30 mobilizou escolas, financiou a reforma de hotéis e contratou dois navios cruzeiros para ficarem atracados próximos à cidade, com capacidade para receber até 10 mil pessoas.

Porém, a estadia nestas embarcações durante a cúpula chega a ser nove vezes mais cara do que fazer uma travessia até o mar Mediterrâneo, na Europa.

Essas opções focaram as delegações oficiais dos países que compõe a ONU. Além disso, o organismo multilateral aumentou de US$ 143 (R$ 790) para US$ 197 (R$ 1.054) o auxílio por dia oferecido a diplomatas de países de economias menores.

FONTE/CRÉDITOS: Jcnet
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