Uma operação conjunta desencadeada neste domingo (5) em Bauru resultou na interdição de cinco estabelecimentos por diversas irregularidades, especialmente a comercialização de bebidas vencidas aos consumidores. Em alguns deles, a punição também foi motivada por ausência de alvará de funcionamento, venda proibida dos chamados “copões” e de cigarros eletrônicos.
A força-tarefa envolveu equipes da Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Procon Estadual, Procon Municipal, Secretaria Municipal de Aprovação de Projetos e Vigilância Sanitária. Ao todo, entre bares e adegas, oito estabelecimentos foram vistoriados e outros ainda serão alvo de novas ações.
A medida tem o objetivo de coibir a venda de bebidas adulteradas no momento em que o País registra 14 casos confirmados e 181 suspeitos de intoxicação por metanol, substância proibida na fabricação de bebidas. São 13 mortes, sendo uma confirmada e 12 suspeitas.
Em uma adega na avenida Duque de Caxias, a fiscalização identificou cigarros de origem paraguaia, balança de precisão e provável embalagem para comercialização de drogas. O material foi apreendido e o Procon também autuou o estabelecimento por irregularidades.
Outra adega que funcionava na zona Sul também foi multada por inconformidades. No local, lacrado por não possuir alvará de funcionamento, foram apreendidos cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil.
Ainda na zona Sul, em um comércio da avenida Getúlio Vargas, foram constatadas irregularidades administrativas e nas bebidas expostas ao consumo, o que resultou em autuação e interdição.
Já no Núcleo Geisel, três estabelecimentos vistoriados apresentaram inconformidades e dois deles foram lacrados, um porque comercializava produtos vencidos e não tinha alvará e outro porque vendia bebidas com data de validade expirada, bem como os chamados “copões”, o que não é permitido nestes locais.
No Parque Bauru, outra interdição foi ensejada novamente pela venda dos “copões” e de diversas bebidas vencidas. O comércio também não possuía alvará de funcionamento. Todas as irregularidades constatadas durante a operação serão comunicadas à Polícia Civil com as informações necessárias para a apuração sobre a prática de crimes contra o consumidor e a saúde pública.
Visando ampliar as medidas legais, a Prefeitura de Bauru publicou, em edição extra do Diário Oficial neste domingo, um decreto que torna mais rígida a fiscalização para coibir a venda de bebidas falsificadas ou adulteradas. Os estabelecimentos flagrados nesta situação terão a licença de funcionamento imediatamente suspensa pelo município.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde enviou um protocolo para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) sobre como devem ser os procedimentos em caso de suspeita de intoxicação por metanol.
Foto: Thayna Polin/Prefeitura de Bauru/Divulgação
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