O Ministério do Meio Ambiente afirma que a autorização para a Petrobras perfurar o poço 59 da bacia de petróleo da Foz do Amazonas "resulta de um rigoroso processo de análise ambiental" do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
"Com sua capacidade de análise técnica, o Ibama exigiu aprimoramentos indispensáveis ao projeto, sobretudo nas medidas de resposta a emergências", afirma a pasta, em nota publicada na noite desta segunda-feira (20).
O posicionamento lembra que foram realizadas dezenas de audiências públicas, diversas vistorias e são previstos ainda mais simulações de proteção à fauna.
"O MMA segue reafirmando que qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo o respeito ao meio ambiente, aos povos e comunidades da região do empreendimento e às riquezas socioambientais", completa a pasta.
A autorização para a Petrobras realizar a perfuração do poço 59 da bacia Foz do Amazonas foi assinada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, nesta segunda.
O parecer técnico que embasa essa decisão cita o risco a peixes-boi ameaçados de extinção e lembra que os impactos aos povos indígenas foram ignorados, com aval de uma decisão da AGU (Advocacia-Geral da União).
Agostinho atendeu à sugestão dos técnicos, e para autorizar o empreendimento, criou 34 condicionantes a serem obrigatoriamente seguidas, além da exigência de pagamento de R$ 39,6 milhões em compensações ambientais.
O empreendimento se tornou um dos principais focos de embate interno do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por outro lado, o próprio Lula criticou publicamente Rodrigo Agostinho pela demora em autorizar o projeto.
Nomes como o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também são defensores do empreendimento.
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