A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) da trama golpista é absurda e mistura eventos para conseguir uma condenação sem provas.
"Não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transição, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria em 31 de dezembro, que o povo perceberia que o novo governo não faria bem ao país", diz.
A afirmação foi feita nas alegações finais da defesa de Bolsonaro no processo sobre a suposta tentativa de golpe de
Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como o líder da trama golpista que planejou um golpe de Estado após Lula (PT) derrotá-lo nas eleições presidenciais de 2022.
O ex-presidente e outras 33 pessoas foram acusados de cometer os crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado do patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas somadas ultrapassam 40 anos. A expectativa no Supremo é que o julgamento ocorra em setembro.
O procurador-geral Paulo Gonet pede a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes em suas alegações finais. Ele diz que a denúncia revela "com precisão e riqueza de detalhes" a atuação da organização criminosa.
"O réu Jair Messias Bolsonaro [...] figura como líder da organização criminosa denunciada nestes autos, por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito", diz a PGR.
Gonet diz que o plano de insurreição de Bolsonaro foi colocado em prática a partir de julho de 2021, quando o ex-presidente promoveu uma live do Palácio da Alvorada contra as urnas eletrônicas. O político afirmou, na ocasião, que as Forças Armadas estariam prontas para agir a qualquer momento e atacou a legitimidade dos ministros do STF.
A PGR diz que Bolsonaro seguiu articulando discursos com auxiliares e apoiadores em ataque ao sistema eleitoral, com apoio da estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O movimento cresceu às vésperas das eleições presidenciais.
Com a derrota no processo eleitoral e as tentativas frustradas de encontrar fraudes nas urnas, Bolsonaro "iniciou a fase de reuniões com militares de alta patente" para apresentar propostas para um golpe de Estado, de acordo com Gonet.
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