A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de quatro produtos cosméticos da marca Hemp Vegan nesta terça-feira (22). A medida proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos itens, que deverão ser recolhidos do mercado. A razão da suspensão é a presença da palavra "hemp" em suas rotulagens, o que, para a agência, sugere a presença de maconha (cannabis sativa) na composição.
Cosméticos proibidos pela Anvisa
- California Drop Sérum Facial Hemp Hegan
- Psiloglow Lip Balm Hemp Hegan
- Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan (todos)
- Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan (todos)
De acordo com o órgão fiscalizador, a inclusão da substância nos produtos infringe o inciso I do art. 12 da Resolução-RDC nº 907, de 19 de setembro de 2024, além dos arts. 5º e 49 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. A medida também se baseia no previsto nos arts. 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976, e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999.
Posicionamento da marca
Em seu site, a marca Hemp Vegan descreve seus produtos como uma "solução completa para uma pele e um cabelo radiante e saudável", combinando os "poderes dos cogumelos com ingredientes veganos e orgânicos".
Após a decisão da Anvisa, a Hemp Vegan emitiu uma nota afirmando que a associação direta de seus produtos à maconha é “infundada, desinformativa e prejudicial”. A empresa declarou que “seguirá firme na defesa de nossos direitos, da verdade e da liberdade de empreender com responsabilidade no Brasil”.
"Todos os produtos da Hemp Vegan são formulados com ingredientes seguros e totalmente permitidos pela legislação brasileira vigente. Nenhum dos produtos notificados contém canabidiol (CBD), tetrahidrocanabinol (THC), LSD (dietilamida do ácido lisérgico) ou qualquer outra substância psicoativa ou de uso controlado.", disse a nota oficial da Hemp Vegan.
A empresa ainda ressaltou que o uso dos nomes de cada um dos produtos fazem parte de um processo de branding, e que não devem ser tratadas como necessariamente um ingrediente do cosmético.
A composição de cada produto pode ser comprovada por laudos laboratoriais e documentação técnica, presentes nos dossiês submetidos à ANVISA desde o registro dos produtos, atestando sua conformidade regulatória e transparência desde o início da comercialização.
No site oficial da marca há uma descrição de como ela foi fundada: "Nossa história com a cannabis começou quando nossa fundadora, Dra. Barbara Arranz, ainda na faculdade, buscava alternativas para ajudar seu filho mais novo. Raul, hoje com 16 anos, foi diagnosticado com Autismo. Com a descoberta, Dra. Barbara se aprofundou nos estudos sobre Cannabis e, juntamente com seu curso de biomedicina, formou-se na Sativa University, localizada na Flórida, Estados Unidos."
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