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Protocolada denúncia de quebra de decoro contra vereador de Avaí

Munícipe autor da representação na Câmara alega que ele teria usado palavra de baixo calão durante discurso na tribuna
Protocolada denúncia de quebra de decoro contra vereador de Avaí

Reprodução/Câmara de Avaí

Vereador Paulo Roberto Ramos durante discurso na tribuna
Vereador Paulo Roberto Ramos durante discurso na tribuna
 

Munícipe de Avaí protocolou na Câmara, nesta quarta-feira (6), denúncia de suposta quebra de decoro por parte do vereador Paulo Roberto Ramos (PSDB). No documento, ele alega que o parlamentar teria usado palavra de baixo calão durante discurso na tribuna feito na sessão do último dia 26 e que o fato repercutiu de forma negativa na cidade, comprometendo a credibilidade do Legislativo. Ramos nega as acusações e afirma que está amparado em legislações que lhe garantem a inviolabilidade por opiniões, palavras e votos.

Na denúncia, o autor José Martins diz que o vereador teria demonstrado "padrão de comportamento que viola os princípios da ética e dignidade parlamentar proferindo discurso no qual utilizou palavras de baixo calão, inadequadas, com conteúdo impróprio, chulo, obsceno, agressivo, vulgar, pejorativo e imoral diante dos nobres colegas vereadores, da população presente na sessão e de todos que estavam acompanhando a transmissão ao vivo através das redes sociais".

"O uso desse tipo de linguagem é completamente inapropriado e viola a conduta e o comportamento esperado de um representante do povo. O uso de um palavrão durante a sessão legislativa gerou uma significativa repercussão negativa. Muitos cidadãos expressaram seu descontentamento e indignação com o comportamento do vereador Paulo Roberto Ramos, considerando-o inaceitável para alguém que ocupa um cargo público", declarou o autor no documento.

Martins também ponderou, na denúncia, que a conduta é comparável a que levou à cassação do mandato do ex-vereador Collin Martins, seu filho, no ano passado. Na ocasião, ele foi alvo de denúncia de quebra de decoro por ter feito gesto com as mãos considerado impróprio em fala na tribuna. "É crucial que a mesma postura seja adotada de forma consistente para garantir a integridade da instituição, manter a confiança e coerência nas decisões disciplinares", pontuou.

O presidente da Câmara, João Batista de Oliveira (PSDB), informou que a denúncia será lida e apreciada na próxima sessão, agendada para segunda (11). Procurado pela reportagem, Ramos disse que está tranquilo em relação à denúncia e que não faltou com o decoro em momento algum. "Estou tranquilo em relação a isso porque estou no meu quinto mandato, vou fazer vinte anos de vereador no final do ano, e sei muito bem o que posso e o que não posso fazer", alega.

"Eu sei que os vereadores também pensarão no mesmo sentido porque eu estou amparado pelo artigo 53 da Constituição Federal e pelo artigo 13 da nossa Lei Orgânica do Município, que dispõem que os deputados, senadores e vereadores são invioláveis por qualquer de suas opiniões, palavras e votos. Se eu sou inviolável por palavras, opiniões e votos, não posso ser cassado por ter falado uma palavra de baixo calão. E outra. Eu não ofendi ninguém. Eu simplesmente comentei na minha fala o que um cidadão teria dito ao meu respeito. Eu disse que um cidadão avaiense teria me xingado. Eu não xinguei ninguém, não ofendi nenhum munícipe. Eu só comentei o que falaram de mim".

Fonte(s): Jcnet

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