A Polícia Civil de Bauru instaurou inquérito para apurar crime de racismo no conteúdo do livro destinado a crianças de 10 anos do material Palavra Cantada, adquirido pela Secretaria Municipal de Educação e distribuído nas escolas municipais. O verso alvo da investigação, "é mais fácil um negão tomar banho e ficar branquinho", faz parte do cordel "Eu nunca posso perder", que consta do repertório da dupla Palavra Cantada - de Sandra Peres e Paulo Tatit.

Segundo o delegado da Central de Polícia Judiciária (CPJ) Adriano Crês, que preside o inquérito, o trabalho inicial será identificar o responsável, dentro da secretaria, por realizar a revisão do livro e autorizar sua distribuição nas escolas, aos alunos do 5.º ano. "Hoje, a injúria racial é elevada a uma condição de crime de racismo quando a ofensa fere a dignidade ou o decoro em razão da cor, raça ou etnia. E, se ficar caracterizada a autoria, é uma pena alta, de reclusão de dois a cinco anos", explica.

O Coletivo Educação em Luta, liderado por professores e demais profissionais da rede municipal de ensino, já havia denunciado o trecho do livro em manifesto divulgado em outubro do ano passado. Segundo Crês, uma docente procurou o Ministério Público, que, por sua vez, solicitou à Polícia Civil a abertura das investigações.

A requisição foi assinada pelo promotor de justiça auxiliar Ricardo Takashima Kakuta e o inquérito, instaurado por Crês em 1 de abril. O delegado acrescenta que, por ora, as investigações não irão abranger os autores do livro ou a editora que o publicou. "Dependendo do desenrolar das diligências, se for necessário, ouviremos o autor desse poema", pontua, destacando que tentará ouvir o secretário municipal de Educação, Nilson Ghirardello, nas próximas semanas.

ALEGAÇÕES

Conforme o JC publicou, a Secretaria de Educação argumentou, em nota, que a canção é "rica em tradição e significado" e "tem um potencial pedagógico valioso". "No entanto, a música em questão nos lembra que a cultura também carrega consigo elementos do passado, incluindo preconceitos raciais e capacitistas. A análise crítica é essencial. O conteúdo da música deve ser examinado à luz dos valores de igualdade e inclusão que defendemos na sociedade contemporânea", prosseguiu.

A administração alegou, ainda, que "a autoria do material do Palavra Cantada é de responsabilidade da editora" e que "por mais que o cordel publicado possa ter uma eventual interpretação regionalista, o tom racista e o evidente preconceito não devem, nem podem, ser aceitos".

Já a dupla Palavra Cantada reconheceu os termos preconceituosos e afirmou que os versos, de autoria dos repentistas mirins do Rio Grande do Norte Frank e Nazah, na época com 11 e 14 anos, foram retirados da canção em agosto de 2023. Sandra Peres e Paulo Tatit acrescentaram que repudiam "qualquer conteúdo de cunho racista", agradeceram "a percepção dos professores" e pediram "desculpas pela grave desatenção".

O material foi comprado pela Prefeitura de Bauru em agosto de 2022 por R$ 5,2 milhões e tornou-se alvo de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal, com questionamentos sobre a motivação da aquisição.