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Piracema tem queda nas autuações

No período 2022-2023, 54 multas foram aplicadas; neste último, entre novembro de 2023 e fevereiro deste ano, foram 17
Piracema tem queda nas autuações

Polícia Militar Ambiental

As fiscalizações ocorreram em rios de 39 cidades da região
As fiscalizações ocorreram em rios de 39 cidades da região
 
A Polícia Militar Ambiental divulgou nesta quarta-feira (28) o balanço da atuação durante a Piracema 2023/2024. Na área da 2ª Companhia de Polícia Ambiental, com sede em Bauru, que abrange as regiões administrativas de Bauru, Lins e Barra Bonita, no total de 39 cidades, houve redução de mais de 50% no número de autos de infração por pesca irregular em relação ao período anterior, segundo a corporação. Na piracema 2022-2023, foram 54 autuações, contra apenas 17 nesta última. O valor total das multas caiu de R$ 58.000,00 para R$ 17.580,00.

"O resultado foi alcançado graças à efetividade do policiamento náutico na região e maior conscientização dos pescadores em relação ao período passado", diz o capitão Leo Artur Marestoni, comandante da 2ª Companhia de Polícia Ambiental de Bauru, responsável pela fiscalização de rios importantes, como Tietê, Jacaré Pepira, Batalha, Alambari, Turvo, Feio e Dourado.

"O mais importante é conscientizar os pescadores, vez que, apesar da piracema, a pesca não é proibida, havendo apenas restrições em relação a peixes nativos, locais e petrechos, entre outras proibições, e quando as pessoas entendem o objetivo da lei, a preservação das espécies é garantida, possibilitando uma pesca com melhor qualidade a cada ano que passa", completa.

De acordo com o capitão, além da diminuição nas autuações entre 1 de novembro de 2023 e ontem, houve queda na apreensão de redes de pesca, material de uso exclusivo para pescadores profissionais, e proibido na piracema, de 59 para 9. "A grande maioria apreendida são de pescadores amadores, que insistem em não respeitar a legislação ambiental de pesca vigente", afirma.

Durante a piracema, apesar das autuações, o foco das equipes, segundo Marestoni, foram ações de educação, orientação e segurança dos cidadãos que frequentam rios e reservatórios da região. Ele salienta que o pescado apreendido em bom estado de consumo foi doado a entidades beneficentes e a comunidades carentes nas regiões das apreensões, como prevê a legislação.

O comandante ressalta que, apesar do fim da piracema, fiscalizações visando ao cumprimento das normas ambientais para pesca na bacia hidrográfica do rio Paraná continuam e os infratores, além de multa, podem responder por crime ambiental. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo (14) 3103-0150 ou e-mail 2bpamb2ciap5@policiamilitar.sp.gov.br.

Fonte(s): Jcnet

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