Agora

Cumpadre Lima

05:00 - 07:00

Notícia

MPT e o Município de Arealva fazem acordo de R$ 1,4 milhão

Montante será destinado a 3 instituições da cidade; conciliação encerra ação civil pública
MPT e o Município de Arealva fazem acordo de R$ 1,4 milhão
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT em 2017, contra o Município de Arealva, por atrasos no pagamento de verbas salariais e benefícios aos servidores
A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT em 2017, contra o Município de Arealva, por atrasos no pagamento de verbas salariais e benefícios aos servidores

Ministério Público do Trabalho (MPT) e Município de Arealva celebraram, nesta terça-feira (6), um acordo judicial no valor de R$ 1.480.000,00, encerrando ação civil pública ajuizada pelo órgão ministerial contra a prefeitura daquela cidade. O montante será destinado para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Arealva (R$ 710 mil), Apae de Arealva (R$ 300 mil) e Vila Vicentina de Arealva (R$ 470 mil).

A conciliação foi homologada pelo juízo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Justiça do Trabalho de Bauru. O valor acordado será pago em 24 parcelas de R$ 61.667,00, a partir do mês de março, com comprovação obrigatória nos autos, tanto do Executivo quanto das beneficiárias.

A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT em 2017, contra o Município de Arealva, por atrasos no pagamento de verbas salariais e benefícios aos servidores da prefeitura. Caso descumpra o acordo, segundo o órgão, o Município pagará uma multa de 30% sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas.

Participaram da audiência o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, do MPT em Bauru, o prefeito de Arealva, Elson Banuth Barreto, e o juiz Marcelo Siqueira de Oliveira. O prefeito destacou o fato de os recursos serem destinados a entidades locais. "Provavelmente, em uma condenação como essa, o dinheiro seria destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e não seria vislumbrado pelo cidadão arealvense", declarou.

Fonte(s): Jcnet

Comentários

Últimas notícias

16 Mai
Regional
Internações por dengue e síndrome gripal aumentam no estado

O levantamento do SindHosp analisou 89 unidades de saúde privadas; pacientes pediátricos registraram alta de 21 a 30% em 60% dos hospitais

16 Mai
Regional
Aumenta para 151 o número de mortos na tragédia no RS

As mortes ocorrem em 44 cidades, conforme a Defesa Civil, e há 806 feridos

16 Mai
Regional
Bauru: em ação contra tráfico, homem morre em confronto com a PM

Rapaz de 18 anos levou quatro tiros no peito em área de mata da cidade, segundo o boletim de ocorrência